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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Trenzinho da Alegria, destinado a integrar as atividades recreativas e de entretenimento promovidas pela Administração Municipal de Lauro Müller/SC, proporcionando momentos de lazer, diversão e integração às crianças, famílias e demais participantes dos eventos. A atração será disponibilizada durante o evento Ação Criança, no dia 10 de outubro de 2026, e durante a programação Encantos de Natal, nos dias 12 e 19 de dezembro de 2026, pelo período de 03 (três) horas em cada data. A prestação deverá contemplar a disponibilização de Trenzinho da Alegria em condições adequadas de funcionamento e segurança, motorista/condutor habilitado e, no mínimo, 03 (três) monitores caracterizados, além dos demais recursos necessários à adequada execução do serviço, de modo a garantir uma atração organizada, segura e compatível com o público dos eventos.

MUNICIPIO DE LAURO MULLER · MUNICÍPIO DE LAURO MULLER

Valor estimadoR$ 16.500,00
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Dados da publicação

CompraDE 234Controle PNCP82558909000124-1-000295/2026Processo234/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAURO MULLERCNPJ do órgão82558909000124Unidade compradoraMUNICÍPIO DE LAURO MULLERLocalLauro Müller/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 10:48Abertura05/10/2026, 08:30Encerramento05/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Execução de terraplanagem, pavimentação em lajotas de concreto e drenagem pluvial da Rua Isaac Bertoncini, Bairro Cairú, neste município de Lauro Müller/SC.CE 233 · Lauro Müller/SC · Concorrência - Eletrônica · 07/10/2026
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  5. Aquisição de letras caixa com a inscrição “FELIZ NATAL”, confeccionadas em poliamida, com dimensão total aproximada de 5,50 m x 1,00 m, contendo estrutura metálica de sustentação, suporte para fixação em terreno gramado, fundo galvanizado, frente em PVC translúcido e iluminação interna em LED, nas cores definidas conforme projeto de ornamentação natalina, destinadas à decoração de espaços públicos do Município de Lauro Müller durante as festividades de Natal.PE 229 · Lauro Müller/SC · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  6. A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para execução de obras de terraplenagem, pavimentação em lajotas de concreto e drenagem pluvial da rua Isaac Bertoncini no bairro Cairú em Lauro Muller com extensão de 61,04m², conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentaria e cronogramas em anexo.233/PMLM · Lauro Müller/SC · Concorrência - Eletrônica · 02/10/2026
  7. A presente licitação tem por objetivo a aquisição de materiais de decoração natalina e para datas festivas destinadas à decoração de vias públicas, praças, pontes, ciclovias, trevos, rótulas, prédios públicos e pontos turísticos do Município de Lauro Müller/SC, observadas as especificações técnicas, quantitativos, padrões de qualidade, prazos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.232/PMLM · Lauro Müller/SC · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  8. A presente licitação tem por objetivo o registro de preços para aquisição de acervos literários destinados às unidades da rede municipal de ensino de Lauro Muller, conforme condições fixadas no termo de referência.231/PMLM · Lauro Müller/SC · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  9. Aquisição de 02 (dois) armários de ferro para a sede do Corpo de Bombeiros Militar em Lauro Müller.PE 230 · Lauro Müller/SC · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  10. Locação de sala comercial para funcionamento provisório e temporário da sede da Delegacia de Polícia Civil de Lauro Müller/SC, durante o período de reforma da sede oficial, visando garantir a continuidade dos serviços públicos. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão das características e adequação do imóvel às necessidades da Administração.IL 228 · Lauro Müller/SC · Inexigibilidade · 29/09/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 4299-5/01Construção de instalações esportivas e recreativas

  1. Contratação de empresa especializada para execução de reforma da cancha de bocha do Ginásio Municipal Nelson Righeto, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, visando a recuperação, adequação e melhoria das condições estruturais, funcionais e de segurança do espaço esportivo destinado às atividades recreativas, esportivas e comunitárias do Município.MUNICIPIO DE LAURO MULLERPE 137 · Lauro Müller/SC · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
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  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DAS ÁREAS RECREATIVAS EXISTENTES E CRIAÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO AO AR LIVRE NA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL MARIA WALTRUDES VASCONCELOS KRÜGER, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATRAVÉS DE RECURSO ORIUNDO DE CONVÊNIO SIMPLIFICADO, SGPE Nº: SSC 18188/2025.MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SULPRD 163 · São Bento do Sul/SC · Dispensa · 02/10/2026
  5. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFLETOR PARA A PRAÇA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PRAÇA CONSTITUI UM IMPORTANTE LOCAL DE CONVIVÊNCIA, LAZER, CIRCULAÇÃO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS, CULTURAIS E RECREATIVAS, SENDO UTILIZADA PELA POPULAÇÃO EM DIFERENTES HORÁRIOS. A INSTALAÇÃO DE REFLETORES PROPORCIONARÁ MAIOR VISIBILIDADE DAS ÁREAS DE CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA E O CONFORTO DOS USUÁRIOS, ALÉM DE REDUZIR PONTOS COM POUCA ILUMINAÇÃO. A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO TAMBÉM POSSIBILITARÁ O MELHOR APROVEITAMENTO DA PRAÇA NO PERÍODO NOTURNO, FAVORECENDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO E PELA COMUNIDADE. ALÉM DISSO, A ILUMINAÇÃO ADEQUADA CONTRIBUI PARA A VALORIZAÇÃO ESTÉTICA E URBANÍSTICA DO ESPAÇO PÚBLICO, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE MAIS AGRADÁVEL E ACOLHEDOR PARA MORADORES E VISITANTES.MUNICIPIO DE JABORADL 328 · Jaborá/SC · Dispensa · 02/10/2026
  6. Contratação de empresa especializada para execução do Projeto VATI – Vida Ativa da Terceira Idade, contemplando atividades esportivas, recreativas e de integração social destinadas à população idosa, incluindo planejamento operacional, acompanhamento técnico, fornecimento de materiais e apoio logístico necessário à execução das atividades.MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SUL13 · Balneário Barra do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado de materiais personalizados e para a prestação, sob demanda, de serviços de recreação, entretenimento e locação de brinquedos, equipamentos e estruturas recreativas, incluindo montagem, desmontagem, transporte, operação e monitoria quando previstos, destinados ao atendimento de campanhas, eventos, ações educacionais e estruturais, premiações institucionais e representações oficiais promovidos ou apoiados pelo Município de Sangão/SC, sob gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.MUNICIPIO DE SANGAORPPE84 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  8. AQUISIÇÃO DE 14 (QUATORZE) PACOTES DE BOMBONS DE 1 KG, DAS VARIEDADES SONHO DE VALSA E/OU OURO BRANCO, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DA SEMANA DO DIA DAS CRIANÇAS, A SEREM REALIZADAS NO CIM - CENTRO DE INTERVENÇÃO MULTIDISCIPLINAR. OS BOMBONS SERÃO UTILIZADOS COMO LEMBRANCINHAS E FORMA DE CONFRATERNIZAÇÃO E ACOLHIMENTO DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO, CONTRIBUINDO PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RECREATIVAS E MOMENTOS DE INTEGRAÇÃO PLANEJADOS PARA A REFERIDA SEMANAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANOINHASPRD 35 · Canoinhas/SC · Dispensa · 28/09/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE QUADRA DE AREIA DESTINADA À PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS NO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À SUA COMPLETA EXECUÇÃO, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECOPE279 · Águas de Chapecó/SC · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “recreativas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Lauro Müller/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.