DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Fazendinha Infantil, destinada a integrar a programação do evento Ação Criança, promovido pela Prefeitura Municipal de Lauro Müller/SC, a ser realizado no dia 10 de outubro de 2026. A contratação compreende a disponibilização de 10 (dez) animais, acompanhados por profissionais responsáveis, com estrutura e condições adequadas para sua acomodação, manejo e cuidados, proporcionando às crianças uma experiência educativa, recreativa e de interação supervisionada com os animais, de forma segura, organizada e compatível com os princípios de bem-estar e proteção animal.
MUNICIPIO DE LAURO MULLER · MUNICÍPIO DE LAURO MULLER
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CompraDL 235Controle PNCP82558909000124-1-000296/2026Processo235/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAURO MULLERCNPJ do órgão82558909000124Unidade compradoraMUNICÍPIO DE LAURO MULLERLocalLauro Müller/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 10:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRUTURAS DO BARRACÃO E DO LOCAL DE PASSAGEM TEMPORÁRIA DOS ANIMAIS ACOLHIDOS E RESGATADOS PELO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, CONSERVAÇÃO, HIGIENE, MANEJO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E SERVIDORES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL.MUNICIPIO DE MARAVILHA39203 · Maravilha/SC · Dispensa · 30/09/2026
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