DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de prevenção e combate a incêndio destinados à adequação das estruturas e edificações utilizadas durante a realização da Festa Nacional da Maçã - 2026
MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM
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Compra7656Controle PNCP82561093000198-1-000087/2026Processo7656ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAQUIMCNPJ do órgão82561093000198Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIMLocalSão Joaquim/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 13:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
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