DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de alimentação para servidores de Segurança Pública (Polícia Militar / Polícia Civil / Bombeiro) - 25ª Festa Nacional da Maçã
MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM
Dados da publicação
Compra7657Controle PNCP82561093000198-1-000089/2026Processo7657ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAQUIMCNPJ do órgão82561093000198Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIMLocalSão Joaquim/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 13:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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