CredenciamentoDivulgada no PNCP

Chamada pública, por meio de dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com base no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE.

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOAQUIM

Valor estimadoR$ 353.192,25

Dados da publicação

Compra2Controle PNCP82561093000198-1-000133/2026Processo71/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAQUIMCNPJ do órgão82561093000198Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOAQUIMLocalSão Joaquim/SCInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 15:01Abertura07/08/2026, 00:00Encerramento26/08/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Itens publicados (10)

Item 1 · BOLACHA CASEIRA - com adição de amido de milho ou coco ou farinha de milho ou polvilho ou araruta ou nata., embalagem de 1 kg , deverá conter informações nutricionais e data de fabricação e validade na embalagem.

R$ 91.788,80

Quantidade: 2020 · Unidade: KG · Unitário: R$ 45,44 · Em andamento

Item 2 · PÃO CASEIRO - com farinha de trigo ou milho em embalagem plástica, deverá conter informações nutricionais e data de fabricação e validade na embalagem.

R$ 52.335,00

Quantidade: 2250 · Unidade: KG · Unitário: R$ 23,26 · Em andamento

Item 3 · PINHÃO - descascado, pré-cozido e moido, maturação adequada para o consumo, em embalagem de 1kg. Data de validade na embalagem e descrição do produto.

R$ 17.996,40

Quantidade: 360 · Unidade: KG · Unitário: R$ 49,99 · Em andamento

Item 4 · ALFACE - PRODUTO ORGÂNICO - Com folhas firmes, viçosas e de cor verde brilhante, de tamanho uniforme e típico da variedade, sem lesões por fito-parasitas, e sem terra aderida à superfície, sem defeitos e danos físicos ou mecânicos causados pelo manuseio e transporte. A entrega do produto deverá ser realizada em caixa plástica retornável, e preferencialmente no dia da colheita - PRODUTO ORGÂNICO

R$ 4.086,00

Quantidade: 900 · Unidade: PÉ · Unitário: R$ 4,54 · Em andamento

Item 5 · BATATA INGLESA - PRODUTO ORGÂNICO - lisa e lavada de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, fresca, compacta e firme, sem lesões de rachaduras e cortes, sem danos físicos oriundos de manuseio e transporte, devendo ser bem desenvolvida, de colheita recente - PRODUTO ORGÂNICO

R$ 20.407,30

Quantidade: 4495 · Unidade: KG · Unitário: R$ 4,54 · Em andamento

Item 6 · BETERRABA - PRODUTO ORGÂNICO - lisa e lavada de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, fresca, compacta e firme, sem lesões de rachaduras e cortes, sem danos físicos oriundos de manuseio e transporte, devendo ser bem desenvolvida, de colheita recente.PRODUTO ORGÂNICO

R$ 3.798,00

Quantidade: 450 · Unidade: KG · Unitário: R$ 8,44 · Em andamento

Item 7 · CEBOLINHA / SALSINHA - PRODUTO ORGÂNICO - planta colhida inteira ( folhas e raízes ) , com folhas verdes e aspecto fresco, cilíndricas, coloração uniforme, firme e bem desenvolvida, sem deformidades, sem lesão ou podridão causada por fito-parasitas. A entrega do produto deverá ser realizada em caixa plástica retornável, e preferencialmente no dia da colheita. Maços contendo 100 gramas cada. PRODUTO ORGÂNICO

R$ 4.662,00

Quantidade: 900 · Unidade: MAÇO · Unitário: R$ 5,18 · Em andamento

Item 8 · CHUCHU - PRODUTO ORGÂNICO - fruto com tamanho e coloração uniformes, tenro, firme. PRODUTO ORGÂNICO.

R$ 4.380,75

Quantidade: 675 · Unidade: KG · Unitário: R$ 6,49 · Em andamento

Item 9 · MAÇÃ FUJI - nova de 1° primeira qualidade, aroma sabor da espécie, sem ferimentos, firmes, tenras e com brilho, com grau de maturação adequado para servir. Tamanho médio.

R$ 15.277,50

Quantidade: 2250 · Unidade: KG · Unitário: R$ 6,79 · Em andamento

Item 10 · MAÇÃ GALA - nova de 1° primeira qualidade, aroma sabor da espécie, sem ferimentos, firmes, tenras e com brilho, com grau de maturação adequado para servir. Tamanho médio.

R$ 15.277,50

Quantidade: 2250 · Unidade: KG · Unitário: R$ 6,79 · Em andamento