DispensaDivulgada no PNCP
Manutenção de veículo em garantia - Caçamba TPM 3E24
MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM
Dados da publicação
Compra7727Controle PNCP82561093000198-1-000135/2026Processo7727ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAQUIMCNPJ do órgão82561093000198Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIMLocalSão Joaquim/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia
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