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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Capacitação para servidores "Retenções Previdenciária ao INSS na Contratação de Terceiros, Retenção do Imposto de Renda Amplo, Prática com Inteligência Artificial, EFD Reinf Previdenciária e de Imposto de Renda"

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM

Valor estimadoR$ 3.580,00
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Dados da publicação

Compra7746Controle PNCP82561093000198-1-000143/2026Processo7746ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAQUIMCNPJ do órgão82561093000198Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIMLocalSão Joaquim/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 13:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, em preto e branco e coloridos, nos formatos A3, A4 e A5, mediante DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS EM REGIME DE COMODATO, incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, toners e demais insumos necessários à execução dos serviços, exceto papel, visando atender às necessidades das Secretarias, Fundos e demais unidades da Prefeitura Municipal de São Joaquim/SC.20 · São Joaquim/SC · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
  2. Aquisição de material de sinalização viária7764 · São Joaquim/SC · Dispensa · 24/09/2026
  3. Manutenção veículo em garantia - SXF 7B977768 · São Joaquim/SC · Dispensa · 18/09/2026
  4. Serviço de caminhão prancha para transportes de máquinas e equipamentos7767 · São Joaquim/SC · Dispensa · 18/09/2026
  5. Aquisição de material para conserto de equipamentos motomecanizados - Funrebom7766 · São Joaquim/SC · Dispensa · 18/09/2026
  6. Aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDROSSANITÁRIOS, REVESTIMENTOS, ABERTURAS, COBERTURAS E DE CONSTRUÇÃO EM GERAL para atendimentos às necessidades das diversas Secretarias, Fundos Municipais e Unidades Administrativas.16 · São Joaquim/SC · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  7. Chamada pública, por meio de dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com base no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE.04 · São Joaquim/SC · Credenciamento · 16/09/2026
  8. Credenciamento de profissionais (Pessoas Físicas ou Jurídicas) para a prestação de serviços de instrutória e acompanhamento musical, na especialidade de Músico Instrumentista (Gaiteiro/Acordeonista), para atuar junto à Invernada Artística do Grupo da Terceira Idade, vinculado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do CRAS.03 · São Joaquim/SC · Credenciamento · 11/09/2026
  9. Aquisição de material para Secretaria de Obras7760 · São Joaquim/SC · Dispensa · 11/09/2026
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CNAE relacionado 8690-9/01Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana

  1. A aquisição de carcaças pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Campus Concórdia justifica-se pela necessidade de atender às demandas do Setor de Alimentos e Nutrição (SAN), bem como de assegurar condições adequadas para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão vinculadas aos cursos técnicos e superiores ofertados pela Instituição. As carcaças constituem matéria-prima essencial para a realização de aulas práticas, atividades laboratoriais e práticas profissionais orientadas, possibilitando aos estudantes o contato direto com diferentes etapas relacionadas ao processamento, à avaliação e ao aproveitamento de produtos de origem animal. A utilização desse material permite a articulação entre os conhecimentos teóricos e a prática profissional, contribuindo para o desenvolvimento de competências técnicas necessárias à formação dos estudantes. No âmbito dos cursos técnicos e superiores, a disponibilidade de carcaças é necessária para a execução de atividades didático-pedagógicas que envolvem, entre outros aspectos, a avaliação das características dos produtos, procedimentos de processamento, cortes e aproveitamento de matérias-primas, controle higiênico-sanitário, qualidade, rendimento e demais procedimentos relacionados à cadeia produtiva de alimentos de origem animal. A aquisição também se mostra necessária para viabilizar as práticas profissionais orientadas, nas quais os estudantes desenvolvem atividades supervisionadas em situações que reproduzem ou se aproximam das condições encontradas no ambiente profissional. Dessa forma, o acesso regular às matérias-primas contribui para uma formação mais completa, permitindo o desenvolvimento de habilidades práticas, o cumprimento dos componentes curriculares e o atendimento ao planejamento acadêmico dos cursos. Além disso, a utilização de carcaças nas atividades do SAN possibilita o adequado planejamento das aulas práticas, evitando a dependência de disponibilidade eventual de matérias-primas e garantindo maior regularidade e continuidade às atividades acadêmicas. A aquisição deverá observar as especificações técnicas, condições sanitárias e demais requisitos aplicáveis, de modo a assegurar a qualidade e a segurança dos materiais destinados às atividades institucionais. Diante do exposto, a aquisição de carcaças mostra-se necessária para atender às demandas do SAN e garantir a execução das atividades práticas dos cursos técnicos e superiores, bem como das práticas profissionais orientadas, constituindo recurso indispensável para o desenvolvimento das atividades de ensino e para a formação técnica e profissional dos estudantes do IFC – Campus Concórdia.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE1210 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 14/10/2026
  2. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NECESSAIRES PERSONALIZADAS, DESTINADAS AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, COM A FINALIDADE DE ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA, ORGANIZADA E PLANEJADA, ÀS AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS, CAMPANHAS, EVENTOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VOLTADAS À PROMOÇÃO, À PREVENÇÃO, À EDUCAÇÃO, À ORIENTAÇÃO E AO CUIDADO INTEGRAL EM SAÚDE DA POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO PARA O INCENTIVO ÀS PRÁTICAS DE AUTOCUIDADO, À HIGIENE PESSOAL, À QUALIDADE DE VIDA, AO BEM-ESTAR E À PROMOÇÃO DA SAÚDE, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DAS EMENDAS EMI-2025-0017 E EMI-2025-0015, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SCFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORAPE 2 · Jaborá/SC · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
  3. DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ALMOÇO DESTINADO AOS ALUNOS DO 4º ANO 2 E PROFESSORES ACOMPANHANTES DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, DURANTE VISITA DE ESTUDOS À EMPRESA DE RECICLAGEM DE TAMPINHAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE XANXERÊ/SC, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2026, CONTEMPLANDO 27 ALUNOS E 3 PROFESSORES, TOTALIZANDO 30 PESSOAS. A ATIVIDADE FAZ PARTE DA CAMPANHA "TAMPINHA DO BEM" E TEM COMO FINALIDADE PROPORCIONAR AOS ESTUDANTES UMA EXPERIÊNCIA EDUCATIVA FORA DO AMBIENTE ESCOLAR, PERMITINDO QUE CONHEÇAM DE PERTO O PROCESSO DE RECICLAGEM DAS TAMPINHAS ARRECADADAS E COMPREENDAM A IMPORTÂNCIA DA DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS, DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA ADOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NO COTIDIANO. ALÉM DISSO, A INICIATIVA BUSCA DESENVOLVER VALORES RELACIONADOS À SOLIDARIEDADE, À RESPONSABILIDADE COLETIVA E À CONSCIÊNCIA DE QUE PEQUENAS ATITUDES PODEM GERAR IMPACTOS POSITIVOS PARA A SOCIEDADE E CONTRIBUIR PARA A TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS.MUNICIPIO DE JABORADL 346 · Jaborá/SC · Dispensa · 14/10/2026
  4. Contratação da pessoa física VALDEMIRO PEREIRA FILHO para realizar 02 cursos:1 – Curso de 27h de “Capoeira angola, cultura e territórios: práticas para a formação comunitária”, a ser realizado nos dias 05, 06, 08, 12, 13, 15, 19, 20 e 22 de outubro de 2026 dás 18h30 às 21h30 na sede da Associação Cultural de Capoeira Angola Quilombola, no bairro Balneário, na parte continental da cidade de Florianópolis;2 – Curso de 27h de “Integração dos saberes na capoeira: movimento, música, jogo e tradição”, a ser realizado nos dias 02, 03, 05, 09, 10, 12, 16, 17 e 19 de novembro de 2026 dás 18h30 às 21h30 na sede da Associação Cultural de Capoeira Angola Quilombola, no bairro Balneário, na parte continental da cidade de Florianópolis. - do Laboratório de Pesquisa em Lazer e Atividade Física (LAPLAF/CNPq/CEFID/UDESC) - FUNDO SOCIAL - 2026DC000385 - Emenda Dep. Marquito Nº 2350/2025 CEFID.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1315 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 13/10/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM MASSOTERAPIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PICS) DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIAO DO OESTE26 · União do Oeste/SC · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
  6. Contratação da pessoa física CAREN TAVARES VAZ para ministrar 02 palestras:1 - “Brincadeiras, diferenças e convivência nas práticas de capoeira” no dia 06 de outubro de 2026, das 18h30 às 19h30, no Centro Comunitário Pantanal, no bairro Pantanal, Florianópolis;2 - “O direito de brincar e participar: contribuições da Capoeira Angola” no dia 08 de outubro 2026, das 18h30 às 19h30, no Centro Comunitário Pantanal, no bairro Pantanal, Florianópolis.As palestras integram as ações formativas desenvolvidas pelo Projeto Permanente Capoeirando com as Crianças, uma iniciativa do Laboratório de Pesquisa em Lazer e Atividade Física (LAPLAF/CNPq/CEFID/UDESC). FUNDO SOCIAL - 2026DC000385 - Emenda Dep. Marquito Nº 2350/2025 CEFID.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1312 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 09/10/2026
  7. Contratação da pessoa física VICTOR WORNER LEITE para ministrar 03 cursos:1 - Curso de 8h de “Capoeira, inclusão e convivência: práticas educativas em espaços comunitários”, a ser realizado nos dias: 05, 07, 12 e 14 de outubro de 2026, dás 18h30 às 20h30 no Condomínio Residencial Popular Vista Alegre, Forquilhas, São José; 2 - Curso de 04h de “Integração dos saberes na capoeira: movimento, música, jogo e tradição”, a ser realizado nos dias: 02 e 09 de novembro de 2026, dás 18h30 às 20h30 no Condomínio Residencial Popular Vista Alegre, Forquilhas, São José;3 - Curso de 04h de “Integração dos saberes na capoeira: movimento, música, jogo e tradição”, a ser realizado nos dias: 04 e 11 de novembro de 2026, das 18h30 às 20h30, no Marista Escola Social, Jardim Zanellato, São José. FUNDO SOCIAL - 2026DC000385 - Emenda Dep. Marquito Nº 2350/2025 CEFID.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1311 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 09/10/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM MASSOTERAPIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PICS) DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIAO DO OESTEPE 26 · União do Oeste/SC · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
  9. A aquisição de 10.176 kg de laranja justifica-se pela necessidade de assegurar o fornecimento regular de suco natural de laranja aos estudantes do IFSC Câmpus Tubarão, em conformidade com o cardápio institucional previamente planejado e validado pelas nutricionistas responsáveis. O quantitativo foi dimensionado para atendimento de 16 semanas letivas, compreendidas entre a semana de 07/09/2026 e a semana de 14/12/2026, mediante entregas semanais estimadas em 636 kg, conforme programação estabelecida pela Administração. O Câmpus dispõe de equipamento moderno destinado à extração instantânea de suco de laranja, possibilitando que a fruta seja processada próxima ao momento do consumo. Essa estrutura permite a oferta de bebida natural e fresca aos estudantes, reduzindo a necessidade de produtos industrializados e preservando, em maior medida, as características sensoriais e nutricionais próprias da fruta. Sob o aspecto nutricional, a inclusão do suco natural de laranja no cardápio contribui para a diversificação da alimentação ofertada aos estudantes, destacando-se a presença de vitamina C e outros compostos naturalmente presentes na fruta. A iniciativa mostra-se, portanto, compatível com a promoção de práticas alimentares baseadas em alimentos in natura e minimamente processados. O parcelamento das entregas constitui medida necessária à adequada execução do fornecimento, tendo por finalidade assegurar o recebimento periódico de frutas frescas e em condições apropriadas de processamento, minimizar perdas decorrentes de armazenamento prolongado e garantir a continuidade da produção de suco durante todo o período programado. A memória de cálculo do quantitativo é assim estabelecida: 636 kg/semana × 16 semanas = 10.176 kg de laranja. Dessa forma, o quantitativo pretendido encontra-se diretamente vinculado ao planejamento do cardápio institucional e ao período de fornecimento, caracterizando-se como necessário e compatível com a demanda estimada do Câmpus, contribuindo para a regularidade, qualidade e adequação nutricional da alimentação disponibilizada aos estudantes.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA1136 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 07/10/2026
  10. O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDINO, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO DE EDITAL, PLANEJAMENTO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS, ANÁLISE DE RECURSOS E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SELEÇÃO DE PESSOAL ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COMPREENDENDO: ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS, PRÁTICAS E DE TÍTULOS, VISANDO O PREENCHIMENTO DE VAGAS SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.MUNICIPIO DE SAO BERNARDINOCE 20 · São Bernardino/SC · Concorrência - Eletrônica · 06/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “praticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Joaquim/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.