GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa de licitação visando a contratação de serviços técnicos especializados de apoio aos processos de Regularização Fundiária Urbana - REURB.

MUNICIPIO DE PORTO BELO · GABINETE DO PREFEITO

Valor estimadoR$ 115.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRD 44Controle PNCP82575812000120-1-000144/2026Processo106/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO BELOCNPJ do órgão82575812000120Unidade compradoraGABINETE DO PREFEITOLocalPorto Belo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 11:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PORTO BELO.

  1. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em gestão, prestação de serviços e organização de eventos visando a realização do 11° Festival do Camarão de Porto Belo/SC, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 de outubro de 2026, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).25 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de mobiliário em geral, utensílios, equipamentos de apoio, lixeiras, bancadas, mesas, cadeiras, armários, longarinas e demais itens correlatos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).104 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. Dispensa de Licitação referente contratação de empresa especializada no fornecimento de plataforma SaaS de CRM com IA para gestão tributária municipal (BB GOV 360), incluindo enriquecimento cadastral, comunicação multicanal, chatbot, domicílio eletrônico, implantação e treinamento.PRD 84 · Porto Belo/SC · Dispensa · 14/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para Aquisição de Varredeira Mecânica, zero quilômetro (0 km), para atender as Secretaria de Obra do Município de Porto Belo/SC. Conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).250 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de segurança/vigilância desarmada, nos eventos a serem realizados pelo Município de porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).249 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preço - Contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra, materiais, elaboração de projeto, fabricação, entrega, montagem e instalação de móveis sob medida/planejados, bancadas, pedras e tampos em granito com fornecimento de cuba, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).113 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de concreto usinado bombeável nas classes C20, C25 e C30 e prestação de serviço de bombeamento de concreto, atendendo as necessidades da secretaria de obras e infraestrutura do Município de Porto Belo/SC, conforme especificações constantes no Termo de Referência.251 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  8. Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de concreto usinado bombeável nas classes C20, C25 e C30 e prestação de serviço de bombeamento de concreto, atendendo as necessidades da secretaria de obras e infraestrutura do Município de Porto Belo/SC, conforme especificações constantes no Termo de Referência.PCE 70 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  9. Registro de preços para Aquisição de Varredeira Mecânica, zero quilômetro (0 km), para atender as Secretaria de Obra do Município de Porto Belo/SC. Conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).PCE 69 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  10. REGISTRO DE PREÇOS - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de segurança/vigilância desarmada, nos eventos a serem realizados pelo Município de porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).PCE 68 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 3520-4/02Distribuição de combustíveis gasosos por redes urbanas

  1. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO E DO TRANSPORTE ESCOLAR NAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, INCLUINDO, QUANDO NECESSÁRIO, A EXECUÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO, BEM COMO EXECUÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS ABRIGOS.MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS44 · Balneário Piçarras/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição parcelada de BRITA GRADUADA SIMPLES (BGS) para utilização em calçamento, manutenção em vias públicas, rurais e urbanas como base ou sub-base do Município de Vargem Bonita SCMUNICIPIO DE VARGEM BONITA35 · Vargem Bonita/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, CADASTRAIS E IMOBILIÁRIOS, PESQUISA DOCUMENTAL E REGISTRAL, ESTUDOS TÉCNICOS E DE SEGURANÇA VIÁRIA, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO, PLANTAS, PROJETO GEOMÉTRICO E DEMAIS PROJETOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DO PROCEDIMENTO DE REDUÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DAS TRAVESSIAS URBANAS DAS RODOVIAS ESTADUAIS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ/SC.MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECOCC 244 · Águas de Chapecó/SC · Concorrência - Presencial · 13/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, CADASTRAIS E IMOBILIÁRIOS, PESQUISA DOCUMENTAL E REGISTRAL, ESTUDOS TÉCNICOS E DE SEGURANÇA VIÁRIA, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO, PLANTAS, PROJETO GEOMÉTRICO E DEMAIS PROJETOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DO PROCEDIMENTO DE REDUÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DAS TRAVESSIAS URBANAS DAS RODOVIAS ESTADUAIS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ/SCMUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECO244 · Águas de Chapecó/SC · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
  5. Aquisição de impressora PVC e suprimentos para confecção de carteira de PVC, destinadas à fiscalização dos serviços de transporte remunerado de passageiros nas vias urbanas e estradas municipais de Balneário Camboriú, incluindo modalidades de táxi, turismo, fretamento, escolar e motorista por aplicativo.AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO - BC TRANSITO029 -DL · Balneário Camboriú/SC · Dispensa · 11/08/2026
  6. Aquisição e instalação emergencial de 01 (uma) comporta metálica de contenção com dimensão nominal de 2,50 x 3,80 m, para prevenção de refluxos hídricos e inundações urbanas decorrentes dos impactos climáticos previstos pelo fenômeno El Niño, no entroncamento crítico da Avenida Acácio Moreira com a Rua Luiz Pedro de Oliveira, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 23.250/2026MUNICIPIO DE TUBARAODL 112 · Tubarão/SC · Dispensa · 10/08/2026
  7. SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO, DESOBSTRUÇÃO, ESGOTAMENTO, CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E MANUTENÇÃO DE ÁREAS EXTERNAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CALHAS, LIMPEZA E ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, LIMPEZA E ESGOTAMENTO DE CAIXAS DE PASSAGEM, LIMPEZA DE CAIXAS DE GORDURA, DESOBSTRUÇÃO DE TUBULAÇÕES DE ESGOTO, DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, ROÇADA, CAPINA E LIMPEZA DE ÁREAS EXTERNAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIS), PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, ALMOXARIFADOS E DEMAIS INSTALAÇÕES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBORIÚ/SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA, conforme Anexo I e Anexo II do edital.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CAMBORIUPCE 25 · Camboriú/SC · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E CONECTIVIDADE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE CONECTIVIDADE DE ALTA PERFORMANCE PARA OS PRÉDIOS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS URBANAS, DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK REDUNDANTE PARA O PAÇO MUNICIPAL, ATENDIMENTO AOS PONTOS LOCALIZADOS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA INSTITUCIONAL E FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE CONECTIVIDADE PARA UNIDADE MÓVEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E POLÍCIA MILITAR, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE NÍVEIS MÍNIMOS DE SERVIÇO (SLA)MUNICIPIO DE TANGARA127 · Tangará/SC · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  9. Contratação de empresa para execução de limpeza de faixa, poda e corte de árvores junto às Redes de Distribuição de Energia Elétrica Urbanas e Rurais, nas tensões até 34,5 kV, nas faixas de passagem e acessos das Linhas de Transmissão e Interligação, nas tensões a partir de 69 kV e limpeza de subestações, na Agência de Blumenau. AMPLA PARTICIPAÇÃO.CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA SA26/00476 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  10. SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO, DESOBSTRUÇÃO, ESGOTAMENTO, CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E MANUTENÇÃO DE ÁREAS EXTERNAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CALHAS, LIMPEZA E ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, LIMPEZA E ESGOTAMENTO DE CAIXAS DE PASSAGEM, LIMPEZA DE CAIXAS DE GORDURA, DESOBSTRUÇÃO DE TUBULAÇÕES DE ESGOTO, DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, ROÇADA, CAPINA E LIMPEZA DE ÁREAS EXTERNAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIS), PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, ALMOXARIFADOS E DEMAIS INSTALAÇÕES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBORIÚ/SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA, conforme Anexo I e Anexo II do edital.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CAMBORIUPCE 25 · Camboriú/SC · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “urbanas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Belo/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.