DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de licitação visando à aquisição de 150 (cento e cinquenta) copos térmicos personalizados por meio de gravação a laser, destinados à distribuição aos servidores públicos municipais em alusão à comemoração do Dia do Servidor Público.
MUNICIPIO DE PORTO BELO · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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CompraPRD 109Controle PNCP82575812000120-1-000483/2026Processo322/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO BELOCNPJ do órgão82575812000120Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOLocalPorto Belo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 09:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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