Órgão comprador · CNPJ raiz 82575812

Licitações de MUNICIPIO DE PORTO BELO

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08/10/2026
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Licitações publicadas recentemente

Ordem pela data de publicação. Prazos e condições podem mudar; abra sempre a fonte oficial antes de participar.

InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação08/10/2026

Inexigibilidade de licitação referente à aquisição de 3 (três) passagens aéreas, com embarque em Florianópolis/SC e destino a Brasília/DF, no dia 19 de outubro de 2026, e retorno no dia 21 de outubro de 2026, destinadas ao Prefeito Municipal, Sr. Joel Orlando Lucinda, CPF 712.XXX.XXX-68; Bruno Rupolo da Silva, Diretor de Imprensa, CPF 064.XXX.XXX-90 e Clovis Ferreira de Oliveira Junior, Motorista, CPF 946.XXX.XXX-49, para atendimento às necessidades decorrentes de suas atividades funcionais e institucionais, conforme previsto no Termo de Credenciamento nº 006/2025 - PMPB.

MUNICIPIO DE PORTO BELO · GABINETE DO PREFEITO

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 10.422,99EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação07/10/2026

[Portal de Compras Públicas] - registro de preços - contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para manutenção de sistemas de combate a incêndio, para diversas edificações no município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

MUNICIPIO DE PORTO BELO · Prefeitura de Porto Belo/SC

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 202.312,28Encerramento23/10/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação07/10/2026

Inexigibilidade de licitação visando ao pagamento da inscrição da servidora Fernanda Raquel da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 084.xxx.xxx-69, para participação no curso "Gestão de Pessoal na Administração Pública", promovido pela empresa Meta Cursos e Treinamentos Ltda., a ser realizado nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2026, no município de Balneário Camboriú/SC.

MUNICIPIO DE PORTO BELO · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 2.800,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação07/10/2026

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS - Fornecimento, instalação e manutenção de portas automáticas deslizantes de vidro, conforme demanda do Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

MUNICIPIO DE PORTO BELO · Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 173.976,10Encerramento26/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços - Contratação de empresa para manutenção de pórticos, parques infantis, toldos, coberturas e placas, com fornecimento de peças, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

MUNICIPIO DE PORTO BELO · Prefeitura de Porto Belo/SC

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 13.364.390,00Encerramento26/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026

Registro de preços - Contratação de empresa para manutenção de pórticos, parques infantis, toldos, coberturas e placas, com fornecimento de peças, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

MUNICIPIO DE PORTO BELO · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 13.364.390,00Encerramento23/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026

registro de preços - contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para manutenção de sistemas de combate a incêndio, para diversas edificações no município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

MUNICIPIO DE PORTO BELO · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 202.312,28Encerramento23/10/2026
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional provisório e sigiloso de mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos(as) e/ou dependentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Belo. Para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Belo.

MUNICIPIO DE PORTO BELO · Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Belo

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 473.399,40Encerramento06/10/2027
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026

Dispensa de Licitação para aquisição de 01 (uma) carretinha trucada com dimensões aproximadas de 300 cm, destinada à Secretaria Municipal de Pesca, visando atender às demandas operacionais, proporcionando melhores condições para o transporte de materiais, equipamentos, ferramentas, insumos e demais objetos necessários à execução das atividades desenvolvidas.

MUNICIPIO DE PORTO BELO · SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 24.100,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026

Dispensa de Licitação para aquisição de 01 (uma) carretinha trucada com dimensões aproximadas de 300 cm, destinada à Secretaria Municipal de Pesca, visando atender às demandas operacionais, proporcionando melhores condições para o transporte de materiais, equipamentos, ferramentas, insumos e demais objetos necessários à execução das atividades desenvolvidas.

MUNICIPIO DE PORTO BELO · SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 24.100,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação05/10/2026

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de eletrodomésticos, mobiliários, eletrônicos e afins, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos, Fundações e Autarquias do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

MUNICIPIO DE PORTO BELO · Prefeitura de Porto Belo/SC

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 423.703,75Encerramento21/10/2026
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação05/10/2026

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamentos de pessoas jurídicas para prestação de serviços de atendimento em equoterapia para crianças e adolescentes com diagnóstico ou suspeita de TEA, TDAH ou TOD, atendidos e encaminhados pelo CIAPA do Fundo Municipal de saúde de Porto Belo, pelo período contratual de 12 (doze) meses.

MUNICIPIO DE PORTO BELO · Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 64.200,00Encerramento05/10/2027
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação30/09/2026

Inexigibilidade de licitação visando à contratação da empresa concessionária responsável pelo serviço público de transporte coletivo urbano municipal de Porto Belo/SC, para assegurar a oferta gratuita do transporte coletivo aos eleitores durante o primeiro e eventual segundo turno das Eleições Gerais de 2026, mediante manutenção das linhas, itinerários e frequência compatíveis com os dias úteis, em atendimento às determinações da Justiça Eleitoral.

MUNICIPIO DE PORTO BELO · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 31.900,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação25/09/2026

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de mármores, granitos, pias e cubas, atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

MUNICIPIO DE PORTO BELO · Prefeitura de Porto Belo/SC

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 527.318,80Encerramento09/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação25/09/2026

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços - Aquisição de bancos em concreto armado, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

MUNICIPIO DE PORTO BELO · Prefeitura de Porto Belo/SC

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 58.600,00Encerramento07/10/2026