DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no fornecimento de troféus e medalhas, destinados à premiação das competições escolares promovidas pela Secretaria Municipal de Educação de Tijucas/SC.
MUNICIPIO DE TIJUCAS · DEPARTAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Dados da publicação
CompraPRD 30Controle PNCP82577636000165-1-000079/2026Processo109/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TIJUCASCNPJ do órgão82577636000165Unidade compradoraDEPARTAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTALLocalTijucas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 11:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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