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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de acervos literários destinados à Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Tijucas/SC, compostos por coleções estruturadas para as faixas etárias de 0 a 3 anos e de 4 a 5 anos, acondicionadas em caixas organizadoras personalizadas, visando ao fortalecimento das práticas pedagógicas, ao incentivo à leitura e ao desenvolvimento integral das crianças, para atender as demandas da Secretária Municipal de Educação do Município de Tijucas/SC.

MUNICIPIO DE TIJUCAS · DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Valor estimadoR$ 123.500,00
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Dados da publicação

CompraPRI 33Controle PNCP82577636000165-1-000107/2026Processo138/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TIJUCASCNPJ do órgão82577636000165Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTILLocalTijucas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 14:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Afinidade estimada pelos termos “infantil, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Tijucas/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (2)

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R$ 45.500,00

Quantidade: 13 · Unidade: CONJUNTO (CONJ) · Unitário: R$ 3.500,00 · Em andamento

Item 2 · ACERVO LITERÁRIO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL (4 A 5 ANOS), COMPOSTO POR 120 LIVROS INFANTIS ACONDICIONADOS EM CAIXA ORGANIZADORA PERSONALIZADA PARA ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE.

R$ 78.000,00

Quantidade: 13 · Unidade: CONJUNTO (CONJ) · Unitário: R$ 6.000,00 · Em andamento