DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 01 (uma) estátua de Santa Paulina, confeccionada em resina, com altura entre 90 cm e 1,15 m, com pintura artesanal ou acabamento de alta qualidade, destinada à instalação na gruta construída pelo Município de Tijucas/SC, localizada no trajeto histórico percorrido por Santa Paulina entre os municípios de Nova Trento e Camboriú, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Turismo do Município de Tijucas/SC.
MUNICIPIO DE TIJUCAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO
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CompraPRD 55Controle PNCP82577636000165-1-000159/2026Processo189/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TIJUCASCNPJ do órgão82577636000165Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMOLocalTijucas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 16:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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