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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, DE MODO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

MUNICIPIO DE TAIO · SEC. EDU. - Departamento de Ensino Fundamental

Valor estimadoR$ 3.594,60
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Dados da publicação

CompraPDE 126Controle PNCP82765488000102-1-000120/2026Processo126/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAIOCNPJ do órgão82765488000102Unidade compradoraSEC. EDU. - Departamento de Ensino FundamentalLocalTaió/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 15:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR MUNICIPAL NO CURSO PRESENCIAL "A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CONTRATUAIS E O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR", A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC, PROMOVIDO PELA IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.MUNICIPIO DE TAIOPRI 93 · Taió/SC · Inexigibilidade · 27/04/2026
  10. PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR MUNICIPAL NO CURSO "A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CONTRATUAIS E O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR", A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC, PROMOVIDO PELA IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.MUNICIPIO DE TAIOPRI 92 · Taió/SC · Inexigibilidade · 27/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “curso, passageiros, transporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Taió/SC.

Itens publicados (3)

Item 1 · CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR

R$ 1.400,00

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 280,00 · Homologado

Fornecedor: ASCONTRAN TREINAMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA · 12399060000108

Item 2 · Curso para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros

R$ 1.400,00

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE (UNIDADE) · Unitário: R$ 280,00 · Homologado

Fornecedor: ASCONTRAN TREINAMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA · 12399060000108

Item 3 · Emissão de Taxa de Prova - DETRAN-SC

R$ 794,60

Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 79,46 · Homologado

Fornecedor: ASCONTRAN TREINAMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA · 12399060000108