DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente contratação é a aquisição de brinquedos, embalagens para presente e biscoitos tipo wafer com cobertura de chocolate, destinados à distribuição às crianças atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e durante as festividades natalinas do Município de Treze Tílias/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
MUNICIPIO DE TREZE TILIAS · Fundo Municipal de Assistencia Social de Treze Tilias
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Compra4Controle PNCP82777251000141-1-000055/2026Processo4 / 2026 - 13685ÓrgãoMUNICIPIO DE TREZE TILIASCNPJ do órgão82777251000141Unidade compradoraFundo Municipal de Assistencia Social de Treze TiliasLocalTreze Tílias/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2026, 15:09Abertura24/09/2026, 15:30Encerramento01/10/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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