DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e treinamento presencial em desenvolvimento e elaboração de projetos sociais, com foco na captação de recursos a fundo perdida, com carga horária de 16 horas/aula, para até 40 participantes, incluindo fornecimento de material didático, emissão de certificados e 20 horas de suporte técnico especializado pós-capacitação, instaurado pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Tijucas/SC, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Direitos Humanos.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TIJUCAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIJUCAS
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CompraPRD 11Controle PNCP11647750000176-1-000020/2026Processo21/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TIJUCASCNPJ do órgão11647750000176Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIJUCASLocalTijucas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 13:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 8599-6/04Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
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