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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

inscrição de servidoras da Secretaria de Assistência Social na "Formação Avançada: Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes em Situação de Violência" online com encontros síncronos nas datas de 09/11, 07/12/2026 e 03/02/2027, com fundamento no art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CONCORDIA · Fundo Municipal de Assistência Social

Valor estimadoR$ 2.487,00
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Dados da publicação

CompraPRI 9Controle PNCP11585795000163-1-000022/2026Processo21/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CONCORDIACNPJ do órgão11585795000163Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência SocialLocalConcórdia/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 14:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  9. registro de preços visando a possível aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de crianças, adolescentes e demais usuários acolhidos nas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social, com fundamentos no Art. 75, inciso III, alínea "a", da Lei 14.133/2021.PRD 2 · Concórdia/SC · Dispensa · 28/04/2026
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  9. Prestação de serviços do tipo hospital geral, para assistência à saúde em atendimento ambulatorial e hospitalar nos níveis de média e alta complexidade, em caráter eletivo, de urgência e emergência, com a finalidade de promover o atendimento no sistema da linha de cuidado das redes de atenção, com diagnóstico, tratamentos clínicos e cirúrgicos, transplantes, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais, cumprindo os termos de pactuações estratégicas existentes, com códigos, descrições e instrumentos de registro constantes na Tabela SIGTAP/SUS do Ministério da Saúde, de acordo com o artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCORDIAPRI 7 · Concórdia/SC · Inexigibilidade · 30/04/2026
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