Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Registro de preços para eventual e futura aquisição de Livros Didáticos de Educação Financeira para os estudantes dos Anos Iniciais do Sistema Municipal de Educação.
MUNICIPIO DE LAGES · MUNICÍPIO DE LAGES
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CompraPE 85Controle PNCP82777301000190-1-000256/2026Processo165/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGESCNPJ do órgão82777301000190Unidade compradoraMUNICÍPIO DE LAGESLocalLages/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação01/10/2026, 10:19Abertura19/08/2026, 09:00Encerramento19/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Aquisição de equipamentos esportivos necessários para a estruturação, adequação e execução das praças esportivas oficiais da 25ª Olimpíada Estudantil Catarinense – OLESC 2026, em estrito cumprimento às exigências e especificações técnicas estabelecidas no Caderno de Encargos da FESPORTE, sob responsabilidade e execução do Município de Lages, para o evento a ser realizado no período de 06 a 18 de outubro de 2026.PE 97 · Lages/SC · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
- Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obra civil com fornecimento de materiais e mão de obra para construção e complementação da ampliação de Unidade de Acolhimento Casa da Mulher.598 · Lages/SC · Concorrência - Eletrônica · 15/09/2026
- Implantação de sistema de Videomonitoramento por câmeras, composto por câmeras corporais (bodycams integrado com a dockstation) para armazenamento, câmeras fixas, câmeras embarcadas para os caminhões de coleta e câmeras com tecnologia LPR (Leitura Automática de Placas), todas em alta definição, incluindo o fornecimento de todos os cabeamentos conectores, sistema, instalação completa, configuração e pleno funcionamento de toda a infraestrutura necessária.235 · Lages/SC · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 6436-1/00Sociedades de crédito, financiamento e investimento - financeiras
- Inexigibilidade de Licitação referente Credenciamento de instituições financeiras e similares, devidamente autorizados pelo Banco Central para a prestação de serviços bancários de recolhimento de faturas de água, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, para atender as necessidades do Município de Porto Belo/SC.SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAEPRI 4 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 01/10/2026
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- A Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC) é a Organização Militar responsável pela formação militar-naval, técnica e cidadã dos futuros marinheiros da Marinha do Brasil, desenvolvendo suas atividades em regime de internato e mantendo serviços de guarda, segurança e prontidão operacional contínua. Nesse contexto, a Divisão de Municiamento desta Organização Militar é responsável pelo planejamento, produção, distribuição e supervisão do fornecimento de alimentação destinado ao corpo discente, à tripulação e aos militares empregados nos serviços da OM. O apoio prestado compreende o fornecimento diário de refeições completas, incluindo desjejum, almoço, jantar e ceia, preparadas sob critérios técnicos e nutricionais, de modo a assegurar o adequado aporte energético e nutricional necessário à manutenção da higidez física e ao desempenho das atividades acadêmicas, administrativas e de adestramento militar. Dessa forma, mostra-se imprescindível a manutenção de níveis adequados de estoque no Paiol de Gêneros, mediante a aquisição regular dos gêneros alimentícios necessários ao atendimento da demanda da Organização Militar. A disponibilidade desses itens constitui condição essencial para a continuidade do serviço de alimentação e, consequentemente, para o cumprimento das atividades-fim da EAMSC, observadas as disponibilidades orçamentárias e financeiras destinadas à contratação. Ressalta-se que a EAMSC realiza o abastecimento de gêneros alimentícios por meio de processos licitatórios próprios, utilizando o Sistema de Abastecimento da Marinha e, conforme o planejamento de contratações, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços. Entretanto, encontra-se em fase de elaboração o novo processo licitatório destinado ao Registro de Preços de gêneros alimentícios, cujo trâmite instrucional ainda não foi concluído. Diante desse cenário, considerando a necessidade de assegurar a continuidade do abastecimento do Paiol de Gêneros durante o período de transição até a conclusão do novo Pregão Eletrônico, faz-se necessária a realização da presente aquisição, em caráter transitório, por meio da plataforma Contrata+Brasil, de forma a suprir as necessidades imediatas da Organização Militar. A medida visa mitigar o risco de desabastecimento e assegurar a continuidade ininterrupta do fornecimento de alimentação ao público interno, preservando a higidez dos militares, a regularidade das atividades de formação e adestramento e a operacionalidade da EAMSC, em consonância com os princípios do planejamento, da continuidade do serviço público e da eficiência na aplicação dos recursos públicos.COMANDO DA MARINHA906 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 24/09/2026
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