InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inexigibilidade de Licitação referente Credenciamento de instituições financeiras e similares, devidamente autorizados pelo Banco Central para a prestação de serviços bancários de recolhimento de faturas de água, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, para atender as necessidades do Município de Porto Belo/SC.
SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAE · Servico Autonomo Municipal de Agua e Esgoto - Samae
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
CompraPRI 4Controle PNCP64372423000115-1-000011/2026Processo13/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAECNPJ do órgão64372423000115Unidade compradoraServico Autonomo Municipal de Agua e Esgoto - SamaeLocalPorto Belo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 14:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
8Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAE.
- Fornecimento de Medidores de Vazão Eletromagnético, microprocessado, com conversor eletrônico de sinal para a Estação de Tratamento de Água (ETA) de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).PCE 4 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
- Contratação de empresa para o Fornecimento de tubos e conexões para execução de tubulação de manobra na Estação de Tratamento de Água (ETA) de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).PCE 3 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
- Contratação de empresa para o Fornecimento de Peças Hidráulicas para a Estação de Tratamento de Água (ETA) de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).PCE 2 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
- Dispensa de licitação referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, na condição de Agente de Integração, para operacionalização do Programa de Concessão de Vagas de Estágio Remunerado do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de Porto Belo, destinado a estudantes regularmente matriculados e frequentando o Ensino Médio, Ensino Técnico e Ensino Superior.PRD 4 · Porto Belo/SC · Dispensa · 23/07/2026
- Dispensa de licitação em caráter emergencial visando a contratação de empresa especializada para garantir a continuidade dos serviços de operação e manutenção do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Porto Belo - SC.PRD 3 · Porto Belo/SC · Dispensa · 30/06/2026
- Credenciamento de instituições financeiras e similares, devidamente autorizados pelo Banco Central para a prestação de serviços bancários de recolhimento de faturas de água, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, para atender as necessidades do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE.PRI 3 · Porto Belo/SC · Credenciamento · 30/04/2026
- REGITRO DE PREÇO - Aquisição de hidrômetros, para utilização no sistema de distribuição de água tratada da Porto Belo Abastecimento, atendendo as necessidades do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).PCE 1 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 16/04/2026
- Contratação de empresa habilitada para a prestação de serviços técnicos de operação e manutenção do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).CCE 1 · Porto Belo/SC · Concorrência - Eletrônica · 13/04/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6461-1/00Holdings de instituições financeiras
- A presente demanda tem por finalidade viabilizar a contratação de vaga em Residência Inclusiva para atendimento do usuário A. R. P., em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos do Processo nº 5004577-13.2023.8.24.0057, que determinou ao Município de Santo Amaro da Imperatriz a adoção, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, de todas as providências administrativas, financeiras e intersetoriais necessárias para sua inclusão no Residencial Inclusivo da GIRASSOL, localizado no município de São José/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALDE 25 · Santo Amaro da Imperatriz/SC · Dispensa · 28/09/2026
- A Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC) é a Organização Militar responsável pela formação militar-naval, técnica e cidadã dos futuros marinheiros da Marinha do Brasil, desenvolvendo suas atividades em regime de internato e mantendo serviços de guarda, segurança e prontidão operacional contínua. Nesse contexto, a Divisão de Municiamento desta Organização Militar é responsável pelo planejamento, produção, distribuição e supervisão do fornecimento de alimentação destinado ao corpo discente, à tripulação e aos militares empregados nos serviços da OM. O apoio prestado compreende o fornecimento diário de refeições completas, incluindo desjejum, almoço, jantar e ceia, preparadas sob critérios técnicos e nutricionais, de modo a assegurar o adequado aporte energético e nutricional necessário à manutenção da higidez física e ao desempenho das atividades acadêmicas, administrativas e de adestramento militar. Dessa forma, mostra-se imprescindível a manutenção de níveis adequados de estoque no Paiol de Gêneros, mediante a aquisição regular dos gêneros alimentícios necessários ao atendimento da demanda da Organização Militar. A disponibilidade desses itens constitui condição essencial para a continuidade do serviço de alimentação e, consequentemente, para o cumprimento das atividades-fim da EAMSC, observadas as disponibilidades orçamentárias e financeiras destinadas à contratação. Ressalta-se que a EAMSC realiza o abastecimento de gêneros alimentícios por meio de processos licitatórios próprios, utilizando o Sistema de Abastecimento da Marinha e, conforme o planejamento de contratações, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços. Entretanto, encontra-se em fase de elaboração o novo processo licitatório destinado ao Registro de Preços de gêneros alimentícios, cujo trâmite instrucional ainda não foi concluído. Diante desse cenário, considerando a necessidade de assegurar a continuidade do abastecimento do Paiol de Gêneros durante o período de transição até a conclusão do novo Pregão Eletrônico, faz-se necessária a realização da presente aquisição, em caráter transitório, por meio da plataforma Contrata+Brasil, de forma a suprir as necessidades imediatas da Organização Militar. A medida visa mitigar o risco de desabastecimento e assegurar a continuidade ininterrupta do fornecimento de alimentação ao público interno, preservando a higidez dos militares, a regularidade das atividades de formação e adestramento e a operacionalidade da EAMSC, em consonância com os princípios do planejamento, da continuidade do serviço público e da eficiência na aplicação dos recursos públicos.COMANDO DA MARINHA906 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 24/09/2026
- Contratação de Instituições financeiras ou bancárias e cooperativas, legalmente autorizadas, interessadas na concessão de crédito consignado em folha de pagamento, aos servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Joinville, exceto Companhia Águas de JoinvilleMUNICIPIO DE JOINVILLE654 · Joinville/SC · Inexigibilidade · 24/09/2026
- CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OU BANCÁRIAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO, LEGALMENTE AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IMBITUBA - SCMUNICIPIO DE IMBITUBAPRI 49 · Imbituba/SC · Credenciamento · 22/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria na gestão de convênios junto ao Governo Federal, Estadual, captação na iniciativa privada (empresas), instituições financeiras (nacionais e internacionais), organizações sem fins lucrativos e organismos internacionais, bem como outras fontes disponíveis, com o objetivo de promover a realização de obras e serviços para a população no Município de Nova Veneza/SC.MUNICIPIO DE NOVA VENEZAIL 182 · Nova Veneza/SC · Inexigibilidade · 14/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada para disponibilização de solução integrada de sistemas informatizados de Gestão Pública, destinada ao atendimento das necessidades administrativas, contábeis, financeiras, orçamentárias, patrimoniais, de recursos humanos, compras, licitações, contratos e demais áreas correlatas do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental – CISAM-SUL. 1.2 A contratação compreende o licenciamento de uso dos sistemas, implantação, instalação e configuração, parametrização, conversão e migração de dados, capacitação e treinamento dos usuários, manutenção legal, corretiva, adaptativa e evolutiva, atualização dos sistemas, suporte técnico especializado e demais serviços necessários ao pleno funcionamento da solução, durante toda a vigência contratual, observadas as condições, características, requisitos e especificações estabelecidos no Termo de Referência deste EditalCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL18 · Orleans/SC · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
- CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LEGALMENTE HABILITADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA JURO ZERO PRINCESA, VISANDO VIABILIZAR A CONCESSÃO DE CRÉDITO AOS BENEFICIÁRIOS COM SUBSÍDIO MUNICIPAL DOS JUROS REMUNERATÓRIOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.406/2026 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.723/2026.MUNICIPIO DE PRINCESAPRI 31 · Princesa/SC · Credenciamento · 08/09/2026
- Contratação de Instituições financeiras ou bancárias e cooperativas, legalmente autorizadas, interessadas na concessão de crédito consignado em folha de pagamento, aos servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Joinville, exceto Companhia Águas de Joinville.MUNICIPIO DE JOINVILLE606 · Joinville/SC · Inexigibilidade · 04/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS/PLATAFORMAS_WEB DE TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DA UNIÃO E DO ESTADO, EMPREGANDO APOIO OPERACIONAL NO ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS E ROTINAS PARA A CONTRATAÇÃO DAS PROPOSTAS, NO AMBIENTE GERAL DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PELA HABILITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, MONITORAMENTO DOS CONVÊNIOS, E APOIO NA RESOLUÇÃO DE SITUAÇÕES PERTINENTES ATÉ A CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO COM SUA PROVIDENCIAL PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL.CONSORCIO INTERMUN. DE SAUDE CIS-AMURELIL 30 · Tubarão/SC · Inexigibilidade · 27/08/2026
- Credenciamento destinado à contratação de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços bancários de arrecadação das receitas públicas municipais.MUNICIPIO DE ITAPRI 13 · Itá/SC · Credenciamento · 25/08/2026