DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço para realização de palestra sobre Saúde Mental, destinada a professores, servidores e gestores da Rede Municipal de Ensino, com duração de 01 (uma) hora, com espaço para interação e esclarecimento de dúvidas, visando à promoção do autoconhecimento, à redução do preconceito relacionado à saúde mental, à identificação de sinais de sofrimento psíquico, à orientação sobre estratégias para enfrentamento dos desafios do cotidiano e à divulgação dos canais de apoio e busca de ajuda.
MUNICIPIO DE CAMPO BELO DO SUL · MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL
Dados da publicação
CompraDL 3Controle PNCP82777319000192-1-000009/2026Processo11/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO BELO DO SULCNPJ do órgão82777319000192Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SULLocalCampo Belo do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 14:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos