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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para realização de Evento Saúde e Bem-Estar, alusivo à campanha Setembro Amarelo, destinado às crianças e adolescentes acompanhados pela rede socioassistencial do Município, visando à promoção da saúde mental, valorização da vida, bem-estar e sensibilização, por meio da atuação de equipe interdisciplinar, conforme proposta comercial apresentada.

MUNICIPIO DE CAMPO BELO DO SUL · MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL

Valor estimadoR$ 7.000,00
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Dados da publicação

CompraDL 54Controle PNCP82777319000192-1-000107/2026Processo104/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO BELO DO SULCNPJ do órgão82777319000192Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SULLocalCampo Belo do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 15:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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