DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DIMENSÕES DETALHADAS, INCLUINDO O TRANSPORTE, ENTREGA E MONTAGEM INTEGRAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS, LOGÍSTICAS E DE SUPORTE ESTRUTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO SÃO JOSÉ DO CERRITO - SC.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CERRITO · MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO
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CompraDL 46Controle PNCP82777327000139-1-000105/2026Processo89/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO CERRITOCNPJ do órgão82777327000139Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITOLocalSão José do Cerrito/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 13:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS EM ROBÓTICA, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DO CURSO MAKER TECNOLOGIA E ROBÓTICA KIDS, DESTINADOS AOS ALUNOS INTEGRANTES DO PROJETO TEMPO INTEGRAL DA ESCOLA SEBASTIÃO DA SILVA ORTIZ DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO - SC.DL 45 · São José do Cerrito/SC · Dispensa · 28/09/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXA E ÓLEO PARA MOTORES DOIS TEMPOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO - SC.PE 27 · São José do Cerrito/SC · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
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CNAE relacionado 5250-8/04Organização logística do transporte de carga
- A presente dispensa tem por objeto a contratação de empresa especializada para o planejamento, organização, coordenação, operacionalização e execução integral de Processo Seletivo Simplificado destinado à formação de cadastro de reserva e às contratações temporárias de profissionais para a Secretaria Municipal de Educação de Passo de Torres/SC, mediante prova objetiva e prova de títulos para as funções de nível superior quando prevista no edital, compreendendo todos os serviços, sistemas, materiais, logística, segurança, atendimento, processamento, recursos e entregáveis necessários à conclusão do certame, conforme Termo de Referência e anexos.MUNICIPIO DE PASSO DE TORRESDL 80 · Passo de Torres/SC · Dispensa · 14/10/2026
- Dispensa de licitação para a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Técnicos de Planejamento, Organização, Coordenação, Logística, Execução e Finalização de Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos e à formação de cadastro de reserva, abrangendo todas as etapas do certame, desde os atos preparatórios até a consolidação dos resultados e dos dados necessários à sua homologação final, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Correia Pinto/SC e de suas respectivas Unidades Escolares, em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.Prefeitura Municipal de Correia Pinto44 · Correia Pinto/SC · Dispensa · 09/10/2026
- Dispensa de licitação para a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Técnicos de Planejamento, Organização, Coordenação, Logística, Execução e Finalização de Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos e à formação de cadastro de reserva, abrangendo todas as etapas do certame, desde os atos preparatórios até a consolidação dos resultados e dos dados necessários à sua homologação final, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Correia Pinto/SC e de suas respectivas Unidades Escolares, em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 44/2026 – PMCP.MUNICIPIO DE CORREIA PINTODE 44 · Correia Pinto/SC · Dispensa · 08/10/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ E ALMOÇO) PARA ATENDER A DELEGAÇÃO DE ATLETAS DA TERCEIRA IDADE E COMISSÃO TÉCNICA DO MUNICÍPIO, PARTICIPANTES DO 22° JOGOS INTEGRAÇÃO DO IDOSO (JIIDOS), A REALIZAR-SE NA CIDADE DE PERITIBA SC, NO DIA 04 DE SETEMBRO. JUSTIFICA-SE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A SAÚDE, A SEGURANÇA E A DIGNIDADE DOS PARTICIPANTES DA TERCEIRA IDADE DURANTE A COMPETIÇÃO. TECNICAMENTE, A OFERTA DE REFEIÇÕES BALANCEADAS É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DO RENDIMENTO FÍSICO E PARA A PREVENÇÃO DE RISCOS CLÍNICOS, COMO DESIDRATAÇÃO E FADIGA, ENQUANTO A CENTRALIZAÇÃO DAS REFEIÇÕES OTIMIZA A LOGÍSTICA DO EVENTO, EVITANDO DESLOCAMENTOS DESGASTANTES E ATRASOS NO CRONOGRAMA. DESSA FORMA, O INVESTIMENTO CUMPRE AS DIRETRIZES DO ESTATUTO DO IDOSO DE FOMENTO AO LAZER E AO ENVELHECIMENTO ATIVO, JUSTIFICANDO-SE PLENAMENTE PELO RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E PELA REGULAR REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NO TORNEIO REGIONAL.MUNICIPIO DE JABORADL 339 · Jaborá/SC · Dispensa · 08/10/2026
- Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Chapecó, compreendendo o fornecimento de gêneros alimentícios e demais insumos, preparo e distribuição das refeições, mão de obra, logística, supervisão técnica, limpeza e higienização das áreas de produção e armazenamento, bem como manutenção dos equipamentos, utensílios e mobiliário utilizados na execução dos serviços, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAEMUNICIPIO DE CHAPECO430 · Chapecó/SC · Dispensa · 06/10/2026
- Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços integrados de engenharia clínica, logística e adequação de infraestrutura de 5 (cinco) consultórios odontológicos completos do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Laguna/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEDL 15 · Laguna/SC · Dispensa · 01/10/2026
- Contratação da empresa MACHADO EVENTOS LTDA para a realização de atrações artístico-culturais destinadas à programação oficial do Natal de Ibicaré, compreendendo a apresentação do “Pocket Show Infantil Musical”, prevista para o dia 13 de novembro de 2026, e a disponibilização do “Trenzinho Encantado”, prevista para o dia 06 de dezembro de 2026, incluindo equipe artística e técnica, transporte, logística, sonorização, iluminação, montagem, desmontagem, equipamentos e demais recursos necessários à adequada e completa execução das atrações, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas.MUNICIPIO DE IBICAREIL 45 · Ibicaré/SC · Inexigibilidade · 30/09/2026
- O presente processo licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de materiais, equipamentos e estruturas de decoração e iluminação natalinas, incluindo montagem, instalação, ligação elétrica, logística de transporte, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica permanente durante o período festivo e posterior desmontagem, bem como o fornecimento de equipe técnica especializada para serviços elétricos e operacionais, destinados à realização do evento "Um Natal para Todos 2026", no Município de Papanduva/SC, com execução prevista até o dia 04 de janeiro de 2027, conforme as condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência em anexo.MUNICIPIO DE PAPANDUVAPCE 95 · Papanduva/SC · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para a organização e execução do 2º Congresso de Educação da Coordenadoria Regional de Educação de Lages “Novos Tempos, Novas Práticas”, destinado à formação continuada dos profissionais da rede estadual de ensino da região de Lages, contemplando a participação de palestrantes com reconhecida qualificação e experiência nas temáticas previstas na programação pedagógica do evento, bem como a disponibilização de infraestrutura física, recursos audiovisuais, serviços de alimentação, acessibilidade, apoio operacional, logística, hospedagem, transporte e demais serviços necessários à realização do evento, com carga horária de 16 (dezesseis) horas e público estimado de aproximadamente 2.000 (dois mil) participantes.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO47 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 28/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na modalidade de locação de peças artísticas, cenografia e iluminação decorativa de Natal, incluindo logística de transporte, montagem, instalação elétrica, manutenção preventiva/corretiva e posterior desmontagem, para a realização do evento "Natal Tubarão Luz 2026", em vias públicas e praças previamente definidas pela Prefeitura Municipal de Tubarão, cujos locais exatos de fixação e disposição cenográfica serão indicados in loco pelo Fiscal do Contrato e equipe técnica da Secretaria requisitante.MUNICIPIO DE TUBARAORPPE25 · Tubarão/SC · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026