DispensaDivulgada no PNCP
DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ E ALMOÇO) PARA ATENDER A DELEGAÇÃO DE ATLETAS DA TERCEIRA IDADE E COMISSÃO TÉCNICA DO MUNICÍPIO, PARTICIPANTES DO 22° JOGOS INTEGRAÇÃO DO IDOSO (JIIDOS), A REALIZAR-SE NA CIDADE DE PERITIBA SC, NO DIA 04 DE SETEMBRO. JUSTIFICA-SE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A SAÚDE, A SEGURANÇA E A DIGNIDADE DOS PARTICIPANTES DA TERCEIRA IDADE DURANTE A COMPETIÇÃO. TECNICAMENTE, A OFERTA DE REFEIÇÕES BALANCEADAS É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DO RENDIMENTO FÍSICO E PARA A PREVENÇÃO DE RISCOS CLÍNICOS, COMO DESIDRATAÇÃO E FADIGA, ENQUANTO A CENTRALIZAÇÃO DAS REFEIÇÕES OTIMIZA A LOGÍSTICA DO EVENTO, EVITANDO DESLOCAMENTOS DESGASTANTES E ATRASOS NO CRONOGRAMA. DESSA FORMA, O INVESTIMENTO CUMPRE AS DIRETRIZES DO ESTATUTO DO IDOSO DE FOMENTO AO LAZER E AO ENVELHECIMENTO ATIVO, JUSTIFICANDO-SE PLENAMENTE PELO RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E PELA REGULAR REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NO TORNEIO REGIONAL.
MUNICIPIO DE JABORA · MUNICÍPIO DE JABORÁ
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CompraDL 339Controle PNCP82939463000188-1-000407/2026Processo401/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JABORACNPJ do órgão82939463000188Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JABORÁLocalJaborá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 13:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). O SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) DESEMPENHA UM PAPEL ESSENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS APLICÁVEIS A ÓRGÃOS PÚBLICOS, EMPRESAS E ENTIDADES. SUA PRINCIPAL FINALIDADE É GARANTIR A PUBLICIDADE OFICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, ASSEGURANDO QUE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO SEJAM DIVULGADAS DE FORMA TRANSPARENTE, ACESSÍVEL E COM VALIDADE JURÍDICA. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL CONFERE AUTENTICIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA AOS ATOS, SENDO, EM MUITOS CASOS, UM REQUISITO INDISPENSÁVEL PARA QUE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, EDITAIS, LICITAÇÕES, CONTRATOS, NOMEAÇÕES E DEMAIS ATOS OFICIAIS PRODUZAM SEUS EFEITOS LEGAIS. ALÉM DISSO, O SERVIÇO PERMITE QUE A SOCIEDADE ACOMPANHE AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO, FORTALECENDO A TRANSPARÊNCIA, O CONTROLE SOCIAL E A CONFIANÇA NAS INSTITUIÇÕES.DL 338 · Jaborá/SC · Dispensa · 08/10/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASTAS DE EMPENHOS PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE 7.000 UNIDADES DE PASTAS QUE SERÃO UTILIZADAS PARA O ARQUIVAMENTO DE EMPENHOS, ORDEM DE PAGAMENTOS, NOTA FISCAL, COMPROVANTES E AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.DL 337 · Jaborá/SC · Dispensa · 08/10/2026
- Contratação de empresa para Execução de drenagem e pavimentação asfáltica na Estrada Geral da Linha Encruzilhada Ouro (Trecho de acesso da SC-467 até o acesso a Empresa Tertúlia), incluindo fornecimento de material e mão de obra, conforme detalhamentos em projeto, memorial descritivo e planilhas, através de recursos de Transferência Especial do Estado de Santa Catarina, Processo SGPE/SCC-7704/2026, Publicada pela Portaria Conjunta SGG/SEF nº 40/2026CE 8 · Jaborá/SC · Concorrência - Eletrônica · 07/10/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TENDA GAZEBO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA ESTRUTURA ADEQUADA PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES, CAMPANHAS, EVENTOS E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA EM ESPAÇOS EXTERNOS. O GAZEBO PROPORCIONARÁ PROTEÇÃO CONTRA EXPOSIÇÃO AO SOL E CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS, ALÉM DE OFERECER MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA AOS SERVIDORES E AO PÚBLICO ATENDIDO. O EQUIPAMENTO SERÁ UTILIZADO EM ATIVIDADES DE ATENDIMENTO, ORIENTAÇÃO, DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS, CAMPANHAS SOCIOASSISTENCIAIS, AÇÕES COMUNITÁRIAS E DEMAIS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS SERVIÇOS A ELA VINCULADOS, POSSIBILITANDO A ORGANIZAÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO E IDENTIFICADO PARA ACOLHIMENTO DA POPULAÇÃO.DL 334 · Jaborá/SC · Dispensa · 06/10/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO TEMPORÁRIO, INCLUINDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO SOCIOEDUCATIVO EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, DIRECIONADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSERIDOS NOS GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DESTE CRAS A SER REALIZADO NOS DIAS 19 E 22 DE OUTUBRO DE 2026. O SCFV TEM COMO PREMISSA A GARANTIA DE ESPAÇOS DE SOCIALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, ALÉM DO DIREITO AO BRINCAR, AO LAZER E À CULTURA, CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) E A TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, TENDO COMO MISSÃO PREVENIR OCORRÊNCIAS DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, ESTIMULANDO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. A CELEBRAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS NÃO SE RESUME A UMA DATA FESTIVA, MAS CONFIGURA-SE COMO UMA AÇÃO PLANEJADA DE INTERVENÇÃO SOCIAL, CUJAS JUSTIFICATIVAS PARA A ESCOLHA DE UM ESPAÇO DIFERENCIADO.DL 333 · Jaborá/SC · Dispensa · 06/10/2026
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- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA PASSEIO DE TREM, DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DO 4º ANO 1 DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ EM ATIVIDADE EDUCATIVA, CULTURAL E TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE PIRATUBA/SC, INTEGRANTE DO PROJETO "A CRIANÇA E A NATUREZA NA CAPITAL TURÍSTICA DO ALTO URUGUAI CATARINENSE", ORGANIZADO PELO CONSÓRCIO LAMBARI. O PASSEIO DE TREM ESTÁ PREVISTO PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2026. A INICIATIVA BUSCA PROPORCIONAR AOS ESTUDANTES EXPERIÊNCIAS DE APRENDIZAGEM, CULTURA, TURISMO E CONTATO COM A NATUREZA, COMPLEMENTANDO OS CONHECIMENTOS DESENVOLVIDOS NO AMBIENTE ESCOLAR. A PROGRAMAÇÃO CONTEMPLA A CHEGADA A PIRATUBA NO PERÍODO DA MANHÃ, COM RECEPÇÃO NA PRAÇA DO FERROVIÁRIO, APRESENTAÇÃO CULTURAL E ORIENTAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES. ENTRE OS PRINCIPAIS MOMENTOS ESTÁ O PASSEIO DE TREM, QUE POSSIBILITARÁ AOS ALUNOS CONHECEREM, DE FORMA PRÁTICA E VIVENCIAL, ASPECTOS RELACIONADOS À HISTÓRIA, À CULTURA, AO PATRIMÔNIO E AOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DE PIRATUBA, PERMITINDO RELACIONAR A EXPERIÊNCIA AOS CONTEÚDOS TRABALHADOS EM SALA DE AULA.DL 331 · Jaborá/SC · Dispensa · 06/10/2026
- DESPESA REFERENTE A SEGURO DE VEÍCULO NIVUS COMFORTL.200, VEÍCULO: VOLKSWAGEN, TSI 1.0 FLEX AUT. ANO/MODELO: 2026/2027, CÓDIGO FIPE: 55255 DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O VEÍCULO SERÁ UTILIZADO PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE CULTURA, INCLUINDO DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES, PARTICIPAÇÃO E APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, TRANSPORTE DE MATERIAIS E DEMAIS AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO DO SEGURO TEM POR FINALIDADE MINIMIZAR OS RISCOS DE PREJUÍZOS AO ERÁRIO DECORRENTES DE POSSÍVEIS ACIDENTES, COLISÕES, ROUBOS, FURTOS, INCÊNDIOS E OUTROS EVENTOS QUE POSSAM OCASIONAR DANOS OU A PERDA DO VEÍCULO, CONFORME AS COBERTURAS PREVISTAS NA APÓLICE. DESSA FORMA, A DESPESA CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA, EVITANDO QUE EVENTUAIS OCORRÊNCIAS RESULTEM EM DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS E DE ELEVADO IMPACTO PARA OS COFRES MUNICIPAIS.DL 330 · Jaborá/SC · Dispensa · 06/10/2026
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CNAE relacionado 8711-5/05Condomínios residenciais para idosos e deficientes físicos
- DESPESA REFERENTE A PEÇAS E SERVIÇOS DA 22ª REVISÃO DO VEÍCULO ONIX PLACA: RKY3B77, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A CONTRAÇÃO DO SERVIÇO E AQUISIÇÃO DAS PEÇAS DO AUTOMÓVEL É NECESSÁRIA DEVIDO A 22 REVISÃO PERIÓDICA DE 219.970 KMS REALIZADA NO VEÍCULO, ESTÁ AÇÃO É DE SUMA IMPORTÂNCIA VISANDO A SEGURANÇA DO MOTORISTA, EQUIPE TÉCNICA DO CRAS, CRIANÇAS, ADOLESCENTE, MULHERES E IDOSOS PARTICIPANTES DO SCFV QUE UTILIZAM O CARRO E PRESANDO PELA CONSERVAÇÃO DO BEM DA SECRETARIA.MUNICIPIO DE JABORADL 322 · Jaborá/SC · Dispensa · 22/09/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GINÁSTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. AS MINI BANDS SÃO EQUIPAMENTOS VERSÁTEIS, DE FÁCIL UTILIZAÇÃO E AMPLAMENTE EMPREGADAS EM EXERCÍCIOS DE FORTALECIMENTO MUSCULAR, ALONGAMENTO, EQUILÍBRIO, COORDENAÇÃO MOTORA E PREVENÇÃO DE LESÕES. A RESISTÊNCIA LEVE É ESPECIALMENTE INDICADA PARA IDOSOS, INICIANTES, PACIENTES EM REABILITAÇÃO E PARTICIPANTES COM DIFERENTES NÍVEIS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO DURANTE A EXECUÇÃO DOS EXERCÍCIOS. A UTILIZAÇÃO DESSES MATERIAIS CONTRIBUIRÁ PARA DIVERSIFICAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS GRUPOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS, MELHORANDO A QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS E FAVORECENDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS, A MANUTENÇÃO DA CAPACIDADE FUNCIONAL E A PROMOÇÃO DE HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEIS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 55 · Jaborá/SC · Dispensa · 20/07/2026
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- CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE IDOSO, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5000652-06.2026.8.24.0218/SC, CONTEMPLANDO HOSPEDAGEM INTEGRAL, ALIMENTAÇÃO, CUIDADOS ESPECIALIZADOS, ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À GARANTIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DO ACOLHIDO, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL E NECESSIDADES APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 42 · Jaborá/SC · Dispensa · 21/05/2026
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