InexigibilidadeDivulgada no PNCP
TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DESTINADA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM FOCO NO ESTUDO APROFUNDADO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMOVEIS (ITBI).
MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECO · MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ
Dados da publicação
CompraIL 133Controle PNCP82804212000196-1-000149/2026Processo133/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECOCNPJ do órgão82804212000196Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓLocalÁguas de Chapecó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 13:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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