DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRODUÇÃO DE FOLDERS INSTITUCIONAIS DESTINADOS A CAMPANHA DO DIA 18 DE MAIO, VOLTADA AO COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLECENTES.
MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECO · MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ
Dados da publicação
CompraDL 138Controle PNCP82804212000196-1-000154/2026Processo138/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECOCNPJ do órgão82804212000196Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓLocalÁguas de Chapecó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 16:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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