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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AMBIENTAIS, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS FLORESTAIS, PROJETOS DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA, PLANOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD), PROJETOS DE REPOSIÇÃO E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, EMISSÃO DE CERTIDÕES E DECLARAÇÕES DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E MAPAS GEORREFERENCIADOS, EMISSÃO DE ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), BEM COMO REALIZAÇÃO DE PROTOCOLOS, ACOMPANHAMENTO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (IMA), VISANDO À OBTENÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES, LICENÇAS E DEMAIS DOCUMENTOS AMBIENTAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ.

MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECO · MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ

Valor estimadoR$ 23.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDL 253Controle PNCP82804212000196-1-000282/2026Processo253/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECOCNPJ do órgão82804212000196Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓLocalÁguas de Chapecó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 15:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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