DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DESTINADO À EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAIS, QUANTITATIVOS, ORÇAMENTO DETALHADO, CRONOGRAMA E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À FUTURA EXECUÇÃO DA OBRA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E CONSIDERANDO OS PRAZOS ESTABELECIDOS PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR.
MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECO · MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ
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CompraDL 297Controle PNCP82804212000196-1-000334/2026Processo297/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECOCNPJ do órgão82804212000196Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓLocalÁguas de Chapecó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 10:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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