InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a contratação de serviços de interpretação de personagem “Papai Noel”, quando das festividades natalinas 2026.
MUNICIPIO DE PERITIBA · Município de Peritiba
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CompraIL68/2026Controle PNCP82815085000120-1-000221/2026ProcessoPE68/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PERITIBACNPJ do órgão82815085000120Unidade compradoraMunicípio de PeritibaLocalPeritiba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 14:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- [Portal de Compras Públicas] - A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de materiais de construção necessários à execução de serviços de reforma, manutenção e adequação de barracão pertencente ao Município.ADL28 · Peritiba/SC · Dispensa · 16/09/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a aquisição de livros destinados a renovação e ampliação do acervo da Biblioteca Pública Municipal José Arcildo Hermes.PE53 · Peritiba/SC · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança privada, desarmada, diurna e noturna, destinados ao atendimento preventivo dos diversos setores da Administração Pública, bem como de serviços de limpeza e conservação/sanitarista para atuação nos eventos promovidos pelo Município.PE52 · Peritiba/SC · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância desarmada, com disponibilização de postos fixos para atendimento de 02 (duas) unidades escolares do município de Peritiba/SC.PE51 · Peritiba/SC · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
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CNAE relacionado 7490-1/01Serviços de tradução, interpretação e similares
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE COZINHA INDUSTRIAL, INFORMÁTICA BÁSICA, CURSO DE INTERPRETAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE DESENHO TÉCNICO BÁSICO E CURSO DE INTERPRETAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE DESENHO TÉCNICO AVANÇADO E PARA MINISTRAR CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL EM MÍDIAS DIGITAIS E SEGURANÇA DIGITAL 60+ AOS MUNÍCIPES DO MUNICÍPIO DE IÇARA/SC.MUNICIPIO DE ICARADL 107 · Içara/SC · Dispensa · 08/09/2026
- CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE INTERPRETAÇÃO, ANIMAÇÃO E INTERAÇÃO COM O PÚBLICO MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA VESTIMENTA DA MASCOTE INSTITUCIONAL JACAMASA, CONFORME PROCESSO 138.002/2026.EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU13 - DL · Balneário Camboriú/SC · Dispensa · 08/09/2026
- O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS- LIBRAS/LÍNGUA PORTUGUESA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 (DOIS) INTÉRPRETES, EM REGIME DE REVEZAMENTO, PARA ATENDIMENTO À PROGRAMAÇÃO OFICIAL DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 113º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, NOS DIAS 28, 29 E 30 DE AGOSTO DE 2026, TOTALIZANDO 14 (QUATORZE) HORAS DE EVENTO E 28 (VINTE E OITO) HORAS-PROFISSIONAIS.MUNICIPIO DE ORLEANSDL 29 · Orleans/SC · Dispensa · 27/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados à assessoria, orientação metodológica e elaboração do Novo Plano Municipal de Educação de Ponte Serrada/SC – PME 2027–2037, em atendimento à necessidade de planejamento da política educacional municipal e às providências objeto do Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas nº 09.2026.00006446-0, instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Ponte Serrada para acompanhar e fiscalizar o planejamento e a elaboração do novo Plano Municipal de Educação, com base na Lei nº 15.388/2026. A prestação dos serviços compreenderá assessoramento técnico à Secretaria Municipal de Educação, Comissão Gestora e Grupos de Trabalho; definição e aplicação de metodologia para elaboração do PME; realização de estudos relacionados ao novo Plano Nacional de Educação e à legislação educacional pertinente; diagnóstico da realidade educacional municipal; análise e interpretação de dados e indicadores; análise do monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação vigente; realização e acompanhamento de encontros presenciais e virtuais; orientação dos processos de participação social; e sistematização das contribuições produzidas pela Comissão Gestora, Fórum Municipal de Educação, profissionais da educação e demais participantes. O serviço compreenderá, ainda, a orientação técnica para construção das diretrizes, metas e estratégias do PME 2027–2037, bem como a elaboração, revisão e sistematização da Minuta do Projeto de Lei do novo Plano Municipal de Educação, até sua versão final, a ser submetida aos procedimentos administrativos e legislativos competentes. A contratação deverá assegurar que o processo de elaboração do PME seja desenvolvido de maneira técnica, planejada, participativa, democrática e fundamentada em evidências, observando a legislação educacional vigente, as orientações pertinentes ao novo Plano Nacional de Educação e os prazos estabelecidos pela Administração Municipal e pelos órgãos competentes. Essa versão fica mais forte para o processo, porque liga diretamente o objeto da contratação à Portaria e ao Ofício do Ministério Público, inclusive à exigência de definição da metodologia de elaboração do PME.MUNICIPIO DE PONTE SERRADADL 65 · Ponte Serrada/SC · Dispensa · 24/08/2026
- Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa DAIANA SARTORI – CNPJ nº 26.319.639/0001-28, especializada na prestação de serviço de interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), para atuação durante a final do XV Festival Municipal da Canção de Ipumirim e do XIII Festival Interestadual da Canção de Inverno de Ipumirim – FEICI, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2026, no Ginásio de Esportes do Município de Ipumirim/SC.MUNICIPIO DE IPUMIRIMIL 59 · Ipumirim/SC · Inexigibilidade · 21/08/2026
- PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento MENOR PREÇO, para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE NA IDENTIFICAÇÃO, INTERPRETAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃOE VERIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS AO PORTO DE IMBITUBA, COM FOCO EM LEGISLAÇÕES DE SAÚDE OCUPACIONAL, SEGURANÇA DO TRABALHOE MEIO AMBIENTE, A FIM DE ATENDER REQUISITOS DAS NORMAS ISO 9001, 14001 E 45001, pelo regime de execução empreitada por preço global, conforme descrito neste edital e seus anexos.SCPAR PORTO DE SAO FRANCISCO DO SUL S.A.036/2026 · Imbituba/SC · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL EM EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM/SC, ABRANGENDO PROFISSIONAIS DE APOIO/CARREGAMENTO, LIMPEZA, BRIGADA DE INCÊNDIO, SEGURANÇA E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE GUARAMIRIMPCE 124 · Guaramirim/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de tradução e interpretação de Libras para intermediar a comunicação entre pessoas ouvintes e com deficiência auditiva, ou entre surdos, por meio da Língua Brasileira de Sinais e a Língua Portuguesa em eventos da Secretaria de EducaçãoMUNICIPIO DE JOINVILLE529 · Joinville/SC · Inexigibilidade · 07/08/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DO ELETROCARDIÓGRAFO UTILIZADO NA UNIDADE CENTRAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O ELETROCARDIÓGRAFO É UM EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA A AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE ELÉTRICA DO CORAÇÃO, SENDO UTILIZADO PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE COMO IMPORTANTE FERRAMENTA DE APOIO À IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ALTERAÇÕES CARDÍACAS. DESSA FORMA, É FUNDAMENTAL QUE O EQUIPAMENTO ESTEJA DEVIDAMENTE CALIBRADO, ASSEGURANDO QUE OS REGISTROS OBTIDOS SEJAM PRECISOS, CONFIÁVEIS E COMPATÍVEIS COM OS PARÂMETROS TÉCNICOS ESTABELECIDOS. A CALIBRAÇÃO PERIÓDICA TAMBÉM CONTRIBUI PARA A SEGURANÇA DOS PACIENTES, QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS E CORRETA INTERPRETAÇÃO DOS EXAMES, ALÉM DE AUXILIAR NA PREVENÇÃO DE FALHAS E NA CONSERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO, EVITANDO POSSÍVEIS PREJUÍZOS DECORRENTES DE RESULTADOS INADEQUADOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 57 · Jaborá/SC · Dispensa · 05/08/2026
- Contratação de empresa especializada em serviços educacionais, técnicos e tecnológicos, com foco na formação profissional e no desenvolvimento tecnológico da indústria, com a finalidade de ministrar cursos de formação profissional para os alunos com 14 anos completos, nas seguintes áreas de conhecimento: Ajudante da Construção Civil, Introdução a Manutenção Mecânica Industrial, Introdução à Marcenaria, Laminador Naval, Leitura e Interpretação de Desenho Técnico Mecânico e Mecânica Diesel.MUNICIPIO DE PALHOCAPRD 195 · Palhoça/SC · Dispensa · 05/08/2026