DispensaDivulgada no PNCP
EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE TIJOLOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA DO BAIRRO BELA VISTA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA, A ESTABILIDADE E AS ADEQUADAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DA ESTRUTURA, BEM COMO A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO
MUNICIPIO DE MARAVILHA · MUNICÍPIO DE MARAVILHA
Dados da publicação
Compra38873Controle PNCP82821190000172-1-000983/2026Processo38873ÓrgãoMUNICIPIO DE MARAVILHACNPJ do órgão82821190000172Unidade compradoraMUNICÍPIO DE MARAVILHALocalMaravilha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 14:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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