DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição emergencial de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Maravilha/SC, em razão da impossibilidade de fornecimento regular de determinados produtos por empresa contratada no processo licitatório vigente, ocasionando risco de desabastecimento e comprometimento da execução dos cardápios escolares.

MUNICIPIO DE MARAVILHA · MUNICÍPIO DE MARAVILHA

Valor estimadoR$ 15.818,52
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Dados da publicação

CompraDL 158Controle PNCP82821190000172-1-001034/2026Processo158/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARAVILHACNPJ do órgão82821190000172Unidade compradoraMUNICÍPIO DE MARAVILHALocalMaravilha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 08:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (9)

Item 1 · SAL TIPO MARINHO – REFINADO, IODADO. COM NO MÍNIMO 96,95% DE CLORETO DE SÓDIO E SAIS DE IODO. ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO, RESISTENTE, NÃO DEVE APRESENTAR SUJIDADES E UMIDADE. NA EMBALAGEM DEVE APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, VALIDADE E INGREDIENTES CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. PACOTE DE 1 KG. ENTREGA CONFORME CRONOGRAMA ENVIADO PELO SETOR OU SECRETARIA RESPONSÁVEL.

R$ 126,00

Quantidade: 60 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2,10 · Em andamento

Item 2 · VINAGRE DE MAÇÃ - COMPOSIÇÃO: FERMENTADO ACÉTICO DE MAÇÃ HIDRATADO. ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ÁCIDOS ORGÂNICOS E MINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO. DEVE ESTAR HERMETICAMENTE FECHADO, CONSTAR NA EMBALAGEM A DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E LOTE. EMBALAGEM DE PLÁSTICO LACRADA COM 750 ML. ENTREGA CONFORME CRONOGRAMA ENVIADO PELO SETOR OU SECRETARIA RESPONSÁVEL.

R$ 287,52

Quantidade: 48 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5,99 · Em andamento

Item 3 · ARROZ PARBOILIZADO - CLASSE LONGO FINO, POLIDO, TIPO I, SUBGRUPO PARBOILIZADO, CONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIPROPILENO ORIGINAL DO FABRICANTE RESISTENTE E TRANSPARENTE. ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS, FUNGOS OU PARASITAS. NA EMBALAGEM, DEVERÁ CONTER INFORMAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E LOTE. NÃO DEVE CONTER GLÚTEN. DEVENDO. EMBALAGEM NÃO VIOLADAS, RESISTENTES QUE GARANTEM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. PACOTES DE 1 KG. ENTREGA CONFORME CRONO

R$ 3.908,80

Quantidade: 1120 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 3,49 · Em andamento

Item 4 · MACARRÃO TIPO PARAFUSO COM OVOS - INGREDIENTES: SÊMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, OVO EM PÓ E CORANTES: URUCUM E CÚRCUMA. CONTÉM GLÚTEN. ALÉRGICOS: CONTÉM OVOS E DERIVADOS DE TRIGO. PODE CONTER AVEIA, CENTEIO, CEVADA E SOJA. EM UMA PORÇÃO DE 80 GRAMAS DO PRODUTO NÃO DEVE CONTER SÓDIO E NEM GORDURAS TRANS (CONSTANDO NA TABELA DE INFORMAÇÃO NUTRICIONAL). DEVERÁ SER ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITAS E LARVAS. NÃO PODENDO ESTAR FERMENTADAS OU RANÇOSAS. NA EMBALAGEM NÃO PODERÁ HAVER MISTURAS DE OUTROS TIPOS DE MACARRÃO. EMBALAGEM: PLÁSTICA TRANSPARENTE, RESISTENTE, LIMPA, BEM VEDADA COM SOLDA ÍNTEGRA E BEM VEDADA, ATÓXICA. DEVE CONTER REGISTROS CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO VINGENTE. DEVE CONSTAR SELO DE QUALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE E VALIDADE. PACOTE 500 GRAMAS.

R$ 2.072,00

Quantidade: 800 · Unidade: PACOTES · Unitário: R$ 2,59 · Em andamento

Item 5 · ÓLEO DE SOJA REFINADO - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: ÓLEO DE SOJA REFINADO, 100% NATURAL, QUE SOFREU PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO COMO DE GOMAGEM, NEUTRALIZAÇÃO, CLARIFICAÇÃO, FRIGORIFICAÇÃO E NÃO DE DESODORIZAÇÃO, NÃO CONTER GLÚTEN. EMBALADO EM GARRAFAS PET CONTENDO 900 ML, ORIGINAL DO FABRICANTE, GARRAFAS PET LIMPAS, LACRADAS, NÃO AMASSADAS, SEM ESTUFAMENTOS, RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICA

R$ 1.895,40

Quantidade: 260 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 7,29 · Em andamento

Item 6 · BISCOITO TIPO MARIA 0% LACTOSE – DOCE, REDONDO, SEM RECHEIO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIPROPILENO ORIGINAL DO FABRICANTE, EM PACOTES DE 400G, COM DUPLA PROTEÇÃO. ISENTO DE MOFO, ODORES ESTRANHOS E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, NAS EMBALAGENS DEVE CONTER INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. ENTREGUE EM CAIXAS DE PAPELÃO DEVIDAMENTE LACRADAS, NÃO PODENDO ESTAR AMASSADAS OU SUJAS. ENTREGA CONFORME CRONOGRAMA ENVIADO PELO SETOR OU SECRETARI

R$ 1.885,80

Quantidade: 420 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4,49 · Em andamento

Item 7 · BISCOITO SALGADO TIPO SALT CRACKER 360G. SABOR ORIGINAL, COM DUPLA EMBALAGEM. COMPOSIÇÃO DO PRODUTO: FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AÇÚCAR CRISTAL, SAL REFINADO, GLUCOSE DE MILHO, EXTRATO DE MALTE E FERMENTO BIOLÓGICO. CONTÉM GLÚTEN. QDE / PORÇÃO % VD VALOR CALÓRICO 180KAL 7 CARBOIDRATOS 28G 7 PROTEÍNAS 5G 10 GORDURAS TOTAIS 5G 6 GORDURAS SATURADAS 1,5G 6 COLESTEROL 0MG 0 FIBRA ALIMENTAR MENOR QUE 1 3 CÁLCIO 13 MG 2 FERRO 0,4MG 3 SÓDIO 310MG.ENTREGA CONFORME CRONOGRAMA ENVIADO PE

R$ 2.473,80

Quantidade: 420 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5,89 · Em andamento

Item 8 · FERMENTO QUÍMICO EM PÓ – PRODUTO FORMADO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS QUE POR INFLUENCIA DO CALOR E/OU UMIDADE PRODUZ DESPRENDIMENTO GASOSO, CAPAZ DE EXPANDIR MASSAS ELABORADAS COM FARINHAS, AMIDOS OU FÉCULAS, AUMENTANDO-LHES O VOLUME E A POROSIDADE, CONTENDO COMO INGREDIENTES: AMIDO DE MILHO OU FÉCULA DE MANDIOCA, BICARBONATO DE SÓDIO, CARBONATO DE CÁLCIO, E FOSFATO MONOCÁLCICO. NÃO CONTENDO GLÚTEN, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 100 GRAMAS, ORIGINAL DO FABRICANTE, COM ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO, INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E LOTE. DEVERÁ CONTER VEDAÇÃO ENTRE A TAMPA E O PRODUTO. A EMBALAGEM DEVERÁ ESTAR INTACTA, SEM FERRUGEM/ AMASSADA E/OU VAZAMENTO. COM TAMPA MEDIDORA. INDÚSTRIA BRASILEIRA E COM REGISTRO NOS ÓRGÃOS COMPETENTES.

R$ 198,00

Quantidade: 72 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2,75 · Em andamento

Item 9 · LEITE UHT INTEGRAL 0% LACTOSE INTEGRAL PASTEURIZADO, LONGA VIDA, PROCESSADO PELO SISTEMA ULTRA FRESH E TRATAMENTO TÉRMICO UHT. DEVERÁ CONTER 3,2% DE GORDURA. EMBALAGEM TETRA PAK DE 1 LITRO. PRODUTO SEM ESTABILIZANTES. INGREDIENTES: LEITE INTEGRAL, ENZIMA LACTASE, VITAMINA C (ÁCIDO ASCÓRBICO), FERRO (PIROFOSFATO DE SÓDIO), ZINCO (SULFATO DE ZINCO), VITAMINA D (COLECALCIFEROL), VITAMINA A (ACETATO DE RETINILA). NÃO CONTÉM GLÚTEN. ALÉRGICOS: CONTÉM LEITE. DIABÉTICOS: CONTÉM GLICOSE E GALACTOSE. CON

R$ 2.971,20

Quantidade: 480 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 6,19 · Em andamento