Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E JULGAMENTOS DE PENALIDADES PARA OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS, JOGOS ABERTOS E TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS DISPUTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC.

MUNICIPIO DE GUARACIABA · Departamento de Esportes

Valor estimadoR$ 467.167,60
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPCE 23Controle PNCP82821216000182-1-000106/2026Processo90/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARACIABACNPJ do órgão82821216000182Unidade compradoraDepartamento de EsportesLocalGuaraciaba/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação27/04/2026, 15:07Abertura14/05/2026, 15:00Encerramento02/06/2026, 08:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A CONTRATAÇÃO TEM COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 3503/2022 E LEI MUNICIPAL Nº 3523/2023, CONFORME ALTERAÇÃO DADA EM SEU ART. 1º PARAGRÁFO ÚNICO. INCEDINDO NESTE MOMENTO NO SEGUNDO PROCESSO LICITATÓRIO: "caso não conference haja interessados em participarem da licitação que se enquadrem no critério 1º, deverá a municipalidade elaborar novo edital, passando para o 2º na ordem de preferência, sendo: 2º Liga de Arbitragem de Futebol de Campo e Futsal não Federados;"