Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Aquisição de bandeiras de diversas entidades e em diversos tamanhos, necessárias para efetuar substituição das bandeiras danificadas, para utilização em áreas públicas de destaque, em eventos cívicos, culturais e atividades institucionais, em atendimento as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças e Secretaria de Educação.
MUNICIPIO DE ARROIO TRINTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO TRINTA - SC
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Compra0051/2026-PEControle PNCP82826462000127-1-000078/2026Processo0151/2026-PEÓrgãoMUNICIPIO DE ARROIO TRINTACNPJ do órgão82826462000127Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO TRINTA - SCLocalArroio Trinta/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação22/10/2026, 08:00Abertura22/10/2026, 17:00Encerramento09/11/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Contratação de empresa e/ou profissionais especializados para a prestação de serviços de oficinas artísticas, culturais, musicais, recreativas e socioeducativas, compreendendo, professor de música, locação de instrumentos musicais, oficina de artes cênicas, oficina de dança e ginástica e oficina de artesanato, destinados aos alunos da rede municipal de ensino e aos usuários dos serviços de Assistência Social do Município de Arroio Trinta/SC, conforme as necessidades da Administração Municipal.0050/2026-PE · Arroio Trinta/SC · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
- A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, na forma de refeições prontas (marmitas), destinadas ao atendimento de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Arroio Trinta. A necessidade decorre das dificuldades enfrentadas por parcela da população para garantir alimentação adequada e nutricionalmente equilibrada, em razão de fatores como insuficiência de renda, desemprego, fragilidade dos vínculos familiares e ausência de redes de apoio. Nesse contexto, a oferta de refeições prontas constitui importante medida de proteção social, contribuindo para a segurança alimentar, a dignidade e o atendimento das necessidades básicas dos usuários da política de assistência social. A contratação também se mostra necessária diante da capacidade limitada do Município para produzir e fornecer regularmente refeições completas e balanceadas, possibilitando à Secretaria de Assistência Social atender, de forma ágil e adequada, situações de vulnerabilidade identificadas no decorrer da execução de suas ações. Além do atendimento às demandas atualmente existentes, a aquisição permitirá ao Município estar preparado para situações emergenciais e eventuais, inclusive aquelas envolvendo pessoas em situação de rua, mulheres vítimas de violência, pessoas submetidas a medidas protetivas e outros casos que demandem atendimento pela rede socioassistencial. Tal providência está alinhada às orientações apresentadas pelo COEGEMAS e às disposições da legislação municipal referente aos benefícios eventuais. Dessa forma, a contratação visa garantir condições para o atendimento imediato das necessidades alimentares de pessoas em situação de vulnerabilidade, fortalecendo a rede de proteção social e contribuindo para a efetivação da segurança alimentar e das ações de assistência social no Município. Cada Marmita deverá conter minimamente: - Arroz com minimamente 250g; - Feijão com minimamente 150g; - Carne com minimamente 150g; - Farofa com minimamente 25g; - Macarrão com minimamente 75g; - Salada, Legumes e Verduras com minimamente100g. Obs.: As marmitas deverão ser entregues de forma fracionada durante o exercício de 2026 conforme a necessidade da Secretaria de Assistência Social.1144 · Arroio Trinta/SC · Inexigibilidade · 16/10/2026
- Contratação de empresa especializada no ramo de fornecimento de troféus e medalhas a serem utilizados nas atividades e campeonatos realizados pelo município, em atendimento as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Arroio Trinta.0048/2026-PE · Arroio Trinta/SC · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
- Pedreiro / Azulejista000008967 · Arroio Trinta/SC · Inexigibilidade · 14/10/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema de Ensino e Solução Educacional Integrada à Rede Municipal de Ensino, compreendendo materiais didáticos impressos e digitais, materiais complementares, literatura, recursos de apoio aos professores e famílias, avaliações, plataforma educacional e formação pedagógica, incluindo suporte técnico e pedagógico para sua implementação e utilização.0047/2026-PE · Arroio Trinta/SC · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes escolares destinados aos alunos do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Fabiana Nunes Possato – CMEI PROFABI e da Escola Municipal Professora Jacy Falchetti – PROJAF, integrantes da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de proporcionar aos estudantes vestimenta adequada, padronizada e apropriada para utilização durante as atividades escolares, de acordo com as especificações do Edital e seus anexos.0046/2026-PE · Arroio Trinta/SC · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
- Instalação / Manutenção - Peça / Acessório de Veículo Automotivo8968 · Arroio Trinta/SC · Inexigibilidade · 05/10/2026
- Pedreiro / Azulejista8967 · Arroio Trinta/SC · Inexigibilidade · 05/10/2026
- Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços, mediante locação de caminhões-tanque e tratores equipados com tanques e ensiladeiras, incluindo o fornecimento de operadores e motoristas devidamente habilitados e qualificados, destinados ao atendimento das demandas do Setor de Agricultura do Município de Arroio Trinta/SC, em apoio às atividades e aos programas de incentivo aos agricultores, nos termos das Leis Municipais nº 1.851/2018, nº 1.864/2019 e nº 1.938/2020.0002/2026-CR · Arroio Trinta/SC · Credenciamento · 02/10/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 01 (uma) porta principal para a Casa Mortuária Municipal, em substituição à porta existente, compreendendo o fornecimento, de todos os materiais, mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços, incluindo a retirada e desmontagem da esquadria e porta existentes, conforme condições e especificações estabelecidas neste edital e seus anexos, em atendimento as necessidades da Secretaria de Urbanismo.0045/2026-PE · Arroio Trinta/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais
- A presente licitação tem por objeto a aquisição de instrumentos e acessórios musicais, equipamentos de sonorização, iluminação cênica e itens de maquiagem artística e caracterização, visando atender às necessidades pedagógicas, culturais e artísticas, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência e demais anexos deste Edital.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULPE 237 · Jaraguá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 21/10/2026
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- Credenciamento para contratação de profissionais (pessoa física/jurídica) para prestação de serviços como oficineiros, com a finalidade de atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Nova Trento, no desenvolvimento de oficinas pedagógicas, culturais, artísticas e esportivas no contraturno e/ou escola em tempo integral na Rede Municipal de Ensino, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.MUNICIPIO DE NOVA TRENTOCRE 83 · Nova Trento/SC · Credenciamento · 20/10/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança desarmada, por demanda, destinados ao controle, orientação, prevenção e preservação da segurança e da ordem durante a realização de eventos festivos, culturais, recreativos e esportivos promovidos pelo Município de São Domingos/SC.MUNICIPIO DE SAO DOMINGOSPE 52 · São Domingos/SC · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS, MEDIANTE FRETAMENTO DE ÔNIBUS, DESTINADOS AO DESLOCAMENTO DE ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VITOR MEIRELES/SC, PARA PARTICIPAÇÃO EM VIAGENS PEDAGÓGICAS, CULTURAIS, RECREATIVAS E OUTRAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.MUNICIPIO DE VITOR MEIRELESPRD 97 · Vitor Meireles/SC · Dispensa · 20/10/2026
- O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAIINEX-292 · Itajaí/SC · Inexigibilidade · 20/10/2026
- O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAIINEX-290 · Itajaí/SC · Inexigibilidade · 20/10/2026
- O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAIINEX-291 · Itajaí/SC · Inexigibilidade · 20/10/2026