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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço técnico especializado para fornecimento de acesso à capacitação online gravada sobre elaboração de projetos culturais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), destinada aos agentes culturais cadastrados no município, bem como disponibilização de plataforma digital para gestão de editais e contratação de pareceristas qualificados para realização da avaliação de mérito das propostas culturais.

MUNICIPIO DE GAROPABA · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

CompraPRD 6Controle PNCP82836057000190-1-000067/2026Processo53/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GAROPABACNPJ do órgão82836057000190Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURALocalGaropaba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 20:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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