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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA PARA AS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GAROPABA NO ÂMBITO DO DIA DAS CRIANÇAS - OUTUBRO/2026

MUNICIPIO DE GAROPABA · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Valor estimadoR$ 36.000,00
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Dados da publicação

CompraPRD 11Controle PNCP82836057000190-1-000104/2026Processo106/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GAROPABACNPJ do órgão82836057000190Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURALocalGaropaba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 11:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA PARA O PÚBLICO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GAROPABA.

R$ 36.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: PACOTE (PCT) · Unitário: R$ 36.000,00 · Em andamento

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