InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa ROGÉRIO RIBEIRO LTDA, representante da Companhia de Dança Atitude, para a realização de apresentações artísticas integrantes da programação do Natal Cristo Luz Garopaba 2026, compreendendo desfile performático de abertura, apresentações performáticas na Casa do Papai Noel e espetáculo musical de grande porte.
MUNICIPIO DE GAROPABA · SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO
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CompraPRI 32Controle PNCP82836057000190-1-000128/2026Processo126/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GAROPABACNPJ do órgão82836057000190Unidade compradoraSECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTOLocalGaropaba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 11:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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