Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma, readequação e revitalização da Praça do Paço Municipal de Meleiro/SC, com área total de intervenção de 5.417 m², compreendendo, de forma integrada, serviços iniciais e de mobilização, demolições e retiradas, drenagem pluvial, execução de cisterna e sistema de reaproveitamento de água, construção de banheiro público, implantação de pergolados, reforma e recomposição de pisos, calçadas, passeios e rampas, instalações hidrossanitárias e elétricas, urbanização, paisagismo, mobiliário urbano e demais serviços complementares, tudo conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, composição de custos, cotações, quadro de composição do investimento, quadro de composição do BDI e cronograma físico-financeiro anexos, em atendimento a Portaria Conjunta SGG/SEF nº 37/2025, Processo SGPe nº SCC 10.196/2025.
MUNICIPIO DE MELEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC
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CompraCE 33Controle PNCP82837741000196-1-000033/2026Processo33/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MELEIROCNPJ do órgão82837741000196Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SCLocalMeleiro/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação13/04/2026, 15:36Abertura09/04/2026, 07:30Encerramento24/04/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- Contratação de Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI, destinada ao acolhimento institucional de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social e sanitária, cuja identificação completa consta nos autos administrativos de acesso restrito, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 5000628-10.2026.8.24.0175/SC.DL 74 · Meleiro/SC · Dispensa · 31/08/2026
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- Locação de imóvel urbano, constituído por sala comercial destinada ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, localizado na Rua Governador Celso Ramos, nº 315, Bairro Centro, no Município de Meleiro/SC. O referido imóvel consiste em edificação de único pavimento, com área total construída de 215,80 m², destinada a atender às necessidades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, Esporte, Cultura e Turismo.IL 58 · Meleiro/SC · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo para atender as unidades escolares da rede pública municipal sendo: EEBM Inês Tonelli Napole, EEBM Prefeito Luiz de Pelegrini, CMEI Escadinha do Tempo, EEBM Pato Donald e Departamento Municipal de Esportes do Município de Meleiro. A aquisição visa fornecer materiais adequados para a realização de atividades esportivas, recreativas, treinamentos, campeonatos, escolinhas esportivas, projetos sociais, eventos esportivos e demais atividades promovidas pelo Departamento, garantindo condições adequadas para a prática das diversas modalidades esportivas oferecidas à comunidade.DE 64 · Meleiro/SC · Dispensa · 03/08/2026
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