DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de placas de concreto para execução de contenção nas galerias localizadas entre as ruas Cândido Teston e Duque de Caxias, no trecho onde há passagem de curso d’água, o qual apresenta processo de cedimento das margens.
MUNICIPIO DE XAXIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC
Dados da publicação
CompraDL 93Controle PNCP82854670000130-1-000192/2026Processo217/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE XAXIMCNPJ do órgão82854670000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SCLocalXaxim/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 14:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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