DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fabricação e instalação de corrimão em aço inox polido nas dependências do hall de entrada da Câmara de Vereadores de Xaxim, visando proporcionar maior segurança, acessibilidade e adequação da circulação de servidores, vereadores, visitantes e demais usuários do edifício público, incluso o fornecimento de todos os materiais, mão de obra especializada, acessórios, elementos de fixação, equipamentos, transporte e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, garantindo que o corrimão atenda às condições adequadas de utilização e durabilidade.
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CompraDL 20Controle PNCP78501053000183-1-000026/2026Processo26/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCNPJ do órgão78501053000183Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMLocalXaxim/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 18:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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