DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de ração para peixes destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, responsável pelos peixes mantidos no espelho d'água (cascata artificial) localizado na Praça Frei Bruno.
MUNICIPIO DE XAXIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC
Dados da publicação
CompraDL 135Controle PNCP82854670000130-1-000280/2026Processo313/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE XAXIMCNPJ do órgão82854670000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SCLocalXaxim/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 11:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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