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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de ração para peixes destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, responsável pelos peixes mantidos no espelho d'água (cascata artificial) localizado na Praça Frei Bruno.

MUNICIPIO DE XAXIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC

Valor estimadoR$ 1.180,00
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Dados da publicação

CompraDL 135Controle PNCP82854670000130-1-000280/2026Processo313/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE XAXIMCNPJ do órgão82854670000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SCLocalXaxim/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 11:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. Aquisição de Apólice de Seguro para garantia do edifício sede da Câmara Municipal, localizado na Rua Honorato Tonolli, s/n., Bairro das Nações, com coberturas para danos decorrentes de incêndio queda de raio, explosão e implosão, danos elétricos e curto circuito, perda ou pagamento de aluguel em decorrência de riscos coberturas na cobertura básica, quebra de vidros, espelhos, mármores e granitos, roubo e ou furto qualificado de bens e mercadorias, tumultos, greve, lock out e atos dolosos, vendaval, granizo, furacão, fumaça, ciclone, tornado, impacto de veículos, queda de aeronave e outros. Serviço assistência 24h: chaveiro, cobertura provisória de telhado, colocação de tapume, encanador, eletricista, vidraceiro. Período de vigência: 2026/2027TIMBO CAMARA DE VEREADORESPRD 32 · Timbó/SC · Dispensa · 19/08/2026
  9. Dispensa de Licitação referente à aquisição de 05 (cinco) Espelhos Convexos Panorâmicos de Segurança, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Porto Belo.MUNICIPIO DE PORTO BELOPRD 86 · Porto Belo/SC · Dispensa · 18/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “espelhos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Xaxim/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.