InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por objeto a elaboração de projeto técnico para implantação de cobertura interligando a guarita de acesso à entrada da Escola Santa Terezinha, visando proteger os usuários das intempéries durante o deslocamento entre esses pontos, proporcionando maior segurança, conforto e acessibilidade.
MUNICIPIO DE XAXIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC
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CompraIL 223Controle PNCP82854670000130-1-000398/2026Processo458/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE XAXIMCNPJ do órgão82854670000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SCLocalXaxim/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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