InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação artística da dupla sertaneja Matogrosso e Mathias para realizar apresentação no dia 20 de fevereiro de 2027 na Expo Xaxim 2027.
MUNICIPIO DE XAXIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC
Dados da publicação
CompraIL 171Controle PNCP82854670000130-1-000332/2026Processo371/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE XAXIMCNPJ do órgão82854670000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SCLocalXaxim/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 17:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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