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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de cirurgias de esterilização (castração minimamente invasiva), microchipagem e procedimentos correlacionados, a cães e gatos cadastrados no Centro de Bem-Estar Animal do Município de Palhoça, através do edital de chamamento público nº 003/2026. Empresa: CLINICA VETERINARIA E PET SHOP SPILLERE LTDA - CNPJ: 58.490.302/0001-75.

MUNICIPIO DE PALHOCA · SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CIDADÃO

Valor estimadoR$ 96.471,40
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Dados da publicação

CompraPRI 103Controle PNCP82892316000108-1-000171/2026Processo108/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PALHOCACNPJ do órgão82892316000108Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CIDADÃOLocalPalhoça/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 16:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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Afinidade estimada pelos termos “veterinarias”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palhoça/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · PRESTAÇÃO DE CIRURGIAS DE ESTERELIZAÇÃO (CASTRAÇÃO MINIMAMENTE INVASIVA, ORQUIECTOMIA (OC) (MACHOS) E OVARIOSALPINGOHISTERECTOMIA (OSH) (FÊMEAS) COM MICROCHIPAGEM, E PROCEDIMENTOS CORRELACIONADOS, A CÃES E GATOS, A PARTIR DOS 03 (TRÊS) MESES DE VIDA, CADASTRADOS NO CENTRO DE BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE PALHOÇA.

R$ 96.471,40

Quantidade: 290 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 332,66 · Homologado

Fornecedor: CLÍNICA VETERINÁRIA E PET SHOP SPILLERE LTDA · 58490302000175