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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de consultoria técnica especializada para a estruturação, modelagem e assessoria técnica do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado à construção, manutenção e gestão da infraestrutura e serviços não pedagógicos de 03 (três) Unidades de Ensino Fundamental do Município de Palhoça/SC.

MUNICIPIO DE PALHOCA · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 1.150.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRD 149Controle PNCP82892316000108-1-000226/2026Processo147/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PALHOCACNPJ do órgão82892316000108Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalPalhoça/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 07:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “tecnica, consultoria, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palhoça/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (6)

Item 1 · RELATÓRIO DE MEDIÇÃO 1: LEVANTAMENTO E COLETA DAS INFORMAÇÕES DA SITUAÇÃO ATUAL. (PRODUTO 01)

R$ 250.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SERV) · Unitário: R$ 250.000,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE CIDADES - IPGC · 18684416000131

Item 2 · RELATÓRIO DE MEDIÇÃO 2: MODELAGEM TÉCNICO-OPERACIONAL. (PRODUTO 02)

R$ 250.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SERV) · Unitário: R$ 250.000,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE CIDADES - IPGC · 18684416000131

Item 3 · RELATÓRIO DE MEDIÇÃO 3: ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA. (PRODUTO 03)

R$ 250.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SERV) · Unitário: R$ 250.000,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE CIDADES - IPGC · 18684416000131

Item 4 · RELATÓRIO DE MEDIÇÃO 4: MODELAGEM JURÍDICO-INSTITUCIONAL. (PRODUTO 04)

R$ 250.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SERV) · Unitário: R$ 250.000,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE CIDADES - IPGC · 18684416000131

Item 5 · APOIO TÉCNICO NA REALIZAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA. (PRODUTO 05)

R$ 100.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SERV) · Unitário: R$ 100.000,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE CIDADES - IPGC · 18684416000131

Item 6 · APOIO TÉCNICO DURANTE A FASE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. (PRODUTO 06)

R$ 50.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SERV) · Unitário: R$ 50.000,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE CIDADES - IPGC · 18684416000131