DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a execução de vistoria veicular do caminhão, placa TFJ2H18, para fins de transferência.
MUNICIPIO DE PALHOCA · Secret. Municipal de Agricultura
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CompraPDE 229Controle PNCP82892316000108-1-000317/2026Processo247/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PALHOCACNPJ do órgão82892316000108Unidade compradoraSecret. Municipal de AgriculturaLocalPalhoça/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 14:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Inscrição das servidoras Adriana Morsoletto Cardoso, matrícula nº 150103, Nathana Marina Diska, matrícula nº 3767775, Elaine Dos Santos Heberle, Matrícula n°3767986, Maria Fernanda Farias de Bona matrícula nº 37678772-2, no curso "INTEGRASIM2026 - Integração, qualidade e desenvolvimento - Encontro Nacional dos Serviços de Inspeção Municipal e Desenvolvimento Agroindustrial, com foco em integração institucional, qualificação técnica e fortalecimento da agroindústria sustentável", promovido pela Associação de Servidores do Serviço de Inspeção Municipal do Rio Grande do Sul (ASSIM-RS). Dias 28, 29 e 30 de setembro de 2026, 20h de capacitação, modalidade presencial, local Fundação Casa das Artes, Rua Herny Hugo Dreher, 127.PRI 230 · Palhoça/SC · Inexigibilidade · 15/09/2026
- Contratação de empresa para Execução de drenagem, pavimentação em concreto rígido e sinalização viária da Rua Pedro Edmundo Coelho, Bairro São Sebastião, município de Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra.CCE 228 · Palhoça/SC · Concorrência - Eletrônica · 14/09/2026
- Aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP - por quilo), envasado em botijão de 13 quilos (P13) e em cilindros de 45 quilos (P45), à base de troca, para atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal, conforme especificação contida nos anexos e neste termo de referência, partes integrantes do EditalPCE 227 · Palhoça/SC · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
- Contratação de empresa especializada em limpeza geral, manutenção e conservação de áreas públicas com utilização de maquinários, e mão de obra necessária para execução dos serviços de roçada e manutenção de parques, praças e canteiros.PCE 226 · Palhoça/SC · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
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- Contratação de serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para a reforma parcial da sede da SAMAE Palhoça. A reforma da edificação da Secretaria Executiva de Saneamento - SAMAE é necessária em razão do desgaste e da deterioração de seus elementos construtivos, com ocorrência de infiltrações, danos nos pisos, problemas na guarita e pontos de desplacamento na platibanda. A intervenção visa restabelecer as condições de segurança, funcionalidade, conservação e durabilidade do imóvel, preservar o patrimônio público e garantir melhores condições para servidores e usuários, reduzindo ainda a necessidade de futuras manutenções corretivas. EMPENHO GLOBAL.CCE 225 · Palhoça/SC · Concorrência - Eletrônica · 02/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Limpeza, Análise, Manutenção Preventiva/Corretiva e Tratamento Físico/ Químico da água de cisterna da Fonte Interativa na Praça Sete de Setembro, com fornecimento de peças; tratamento de efluente com colocação periódica de pastilhas de cloro no sistema de tratamento de esgoto também na Praça Sete de Setembro; manutenção das bombas do sistema instalado; troca anual de carga de areia do filtro.PCE 223 · Palhoça/SC · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras
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- Contratação de empresa para Execução de pavimentação em concreto rígido e sinalização viária da Servidão Soares, Bairro São Sebastião, município de Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra.MUNICIPIO DE PALHOCACCE 218 · Palhoça/SC · Concorrência - Eletrônica · 31/08/2026
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- Contratação de serviço especializado para execução da revisão preventiva de garantia de 30.000 Km do veículo placa RYY6B83, de uso desta instituição, incluindo mão de obra, peças originais e demais insumos necessários.MUNICIPIO DE PALHOCAPRD 198 · Palhoça/SC · Dispensa · 05/08/2026
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