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DispensaDivulgada no PNCP

a) Revitalização do site oficial do Município, incluindo atualização do layout e identidade visual, melhorias de usabilidade e experiência do usuário, adequação às diretrizes de acessibilidade digital, compatibilidade com dispositivos móveis e otimização de desempenho; b) Ampliação da infraestrutura de hospedagem mediante acréscimo de 20 GB de espaço em disco para armazenamento de conteúdos, documentos, imagens e demais arquivos necessários à operação do portal; c) Ampliação da capacidade de armazenamento destinada aos backups do ambiente, mediante acréscimo de 20 GB, visando maior segurança, integridade e retenção das informações institucionais.

MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ

Valor estimadoR$ 7.600,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra13904Controle PNCP82892324000146-1-000203/2026Processo13904ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZCNPJ do órgão82892324000146Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZLocalSanto Amaro da Imperatriz/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 17:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Contratação de empresa especializada para confecção e impressão de folders informativos, destinados à distribuição à comunidade, contendo orientações educativas e informações legais sobre a proibição da venda, do fornecimento e do consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos, conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990). A presente demanda justifica-se pela necessidade de promover ações de conscientização e prevenção, visando informar a população sobre os riscos do consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade e reforçar o cumprimento da legislação vigente. A iniciativa contribui para a proteção integral de crianças e adolescentes, fortalecendo políticas públicas de educação, saúde e cidadania, bem como apoiando ações de fiscalização e orientação no âmbito municipal. • Produto: Folder informativo • Formato: 21 x 30 cm • Impressão: Colorida – 4x0 • Papel: Couchê 115g • Quantidade: 500 (quinhentas) unidades • Conteúdo: • Orientações educativas à comunidade; • Informações sobre a legislação vigente; • Destaque à proibição da venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. O resultado Ampliar o acesso à informação, conscientizar a população sobre a legislação aplicável e contribuir para a redução de práticas ilegais relacionadas ao consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade.MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ13733 · Santo Amaro da Imperatriz/SC · Dispensa · 28/01/2026
  2. O presente tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação sobre Retenções Tributárias, EFD-Reinf e DCTFWeb na Administração Pública, contemplando conteúdo teórico e prático relacionado aos procedimentos tributários, fiscais e previdenciários aplicáveis aos órgãos públicos, incluindo orientações quanto às retenções tributárias, escrituração das informações na EFD-Reinf e transmissão da DCTFWeb, e será destinado aos servidores de Joaçaba/SC.MUNICIPIO DE JOACABAIL 26 · Joaçaba/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. TV Smart LED 85" Resolução 4K; Frequência de painel 120Hz; Conectividade Wi-Fi e Bluetooth; Guia de voz, suporte para deficientes visuais, auditivos e motores; Conexões: 1 porta LAN, 4 HDMI, 2 USB, 1 entrada para antena/cabo, 1 saída áudio digital (óptica); Bivolt; Base e bordas pretas; Conteúdo da embalagem: 1 Smart TV, 1 controle remoto, 2 pés, 1 par de pilhas, 1 manual.RIO NEGRINHO CAMARA DE VEREADORESPRD 65 · Rio Negrinho/SC · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação de inscrição para participação de 01 (uma) profissional enfermeira da rede municipal de saúde em curso de capacitação teórico-prática para inserção, manejo e retirada do Dispositivo Intrauterino – DIU, compreendendo conteúdo teórico, treinamento prático e emissão de certificado de conclusão, em conformidade com as normas, protocolos e diretrizes aplicáveis à atuação do profissional de enfermagem.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMITOSIL 5 · Palmitos/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
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  6. A aquisição de inscrições para participação no Seminário Estadual de Vereadores e Servidores, a ser realizado em Florianópolis/SC, no período de 18 a 21 de agosto de 2026. Justifica-se pela necessidade de promover a capacitação e o aperfeiçoamento dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Guarujá do Sul.A participação no evento possibilitará o acesso a conteúdos, orientações e debates relacionados à atividade legislativa e à gestão pública, contribuindo para a atualização dos participantes quanto à legislação, aos procedimentos administrativos e às boas práticas aplicáveis ao Poder Legislativo Municipal.A iniciativa atende ao interesse público ao proporcionar o aprimoramento técnico dos agentes públicos, refletindo na melhoria da qualidade dos serviços prestados pela Câmara Municipal e no fortalecimento da eficiência, da transparência e da adequada atuação institucional do Poder Legislativo.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJA DO SULPRI 5 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 11/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma plataforma educacional gamificada voltada ao ensino de Educação Financeira, que promova o aprendizado de forma lúdica, interativa e baseada em jogos, integrando conteúdos de empreendedorismo, capacitação de professores em Inteligência Artificial e disponibilização de painéis de acompanhamento (dashboards) em tempo real para monitoramento dos resultados educacionais, conforme especificações e quantitativos a serem definidos no Termo de Referência.MUNICIPIO DE SAO DOMINGOSPR 38 · São Domingos/SC · Pregão - Presencial · 07/08/2026
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  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação digital, abrangendo planejamento estratégico, produção de conteúdo, gestão de redes sociais, produção audiovisual, monitoramento, análise de desempenho e otimização de canais institucionais do Município de Itajaí/SCMUNICIPIO DE ITAJAICP 015 · Itajaí/SC · Concorrência - Eletrônica · 07/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL DESTINADA AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 10 (DEZ) HORAS, CONTEMPLANDO CONTEÚDOS TEÓRICOS E PRÁTICOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA ÀS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.CAMARA MUNICIPAL DE URUSSANGAIL 16 · Urussanga/SC · Inexigibilidade · 06/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “conteudo, portais, informacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santo Amaro da Imperatriz/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação para ampliação da infraestrutura tecnológica associada ao seu portal.

R$ 7.600,00

Quantidade: 1 · Unidade: serv · Unitário: R$ 7.600,00 · Homologado

Fornecedor: EVANDRO THIESEN INFORMÁTICA. · 10539894000146