DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços para produção de conteúdo visual para redes sociais, site e e-mail marketing.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA · CONSELHO REGIONAL DOS REP. COMERCIAIS/SC
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP83896068000128-1-000010/2026Processo042/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ do órgão83896068000128Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DOS REP. COMERCIAIS/SCLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 14:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação se fundamenta no artigo 75, inciso II, considerando o artigo 6º, XV, da Lei 14.133/2021 e c/c artigo 55 – item 5, alínea “a” e item 6 do Regulamento do CORE-SC – disponível no site do Core-SC - https://core-sc.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=9da842b3-289c-4d13-ae2b-05bf495b1c37
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.