DispensaDivulgada no PNCP
A presente demanda tem por objeto a aquisição de mudas de árvores nativas destinadas ao atendimento das medidas ambientais previstas no projeto de revitalização da Praça José Rodolfo Turnes, vinculado ao Processo IMA nº VEG/90065/CRF, referente à autorização para corte de árvores isoladas.
MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ
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Compra13995Controle PNCP82892324000146-1-000273/2026Processo13995ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZCNPJ do órgão82892324000146Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZLocalSanto Amaro da Imperatriz/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 15:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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