DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de comunicação via satélite Starlink, no modelo Haas.
CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DE SC · CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-SC
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP82894098000132-1-000001/2026Processo191/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DE SCCNPJ do órgão82894098000132Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-SCLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/01/2026, 09:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, d · Dispensa de Licitação: transferência de tecnologia ou licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida, nas contratações realizadas por instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) pública ou por agência de fomento, desde que demonstrada vantagem para a Administração
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