DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva e arquitetura para a elaboração de projetos (Projeto Básico e Projeto Executivo), prestação de assessoria técnica na instrução processual licitatória e fiscalização presencial de obras, visando à reforma do telhado do Centro Cultural da Marinha em Santa Catarina (CCMSC) e à reforma do casarão localizado na Ilha do Arvoredo/SC, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE S.CATARINA

Valor estimadoR$ 94.993,01

Dados da publicação

Compra17Controle PNCP00394502000144-1-008003/2026Processo63048.001670/2026-64ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE S.CATARINALocalFlorianópolis/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/07/2026, 11:57Abertura16/07/2026, 13:00Encerramento22/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (2)

Item 1 · Elaboração / Análise Projeto - Engenharia Elaboração / Análise Projeto - Engenharia

R$ 23.275,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 23.275,00 · Em andamento

Item 2 · Supervisão / Gerenciamento / Fiscalização - Projeto Constru-ção / Obras Civis Supervisão / Gerenciamento / Fiscalização - Projeto Constru-ção / Obras Civis

R$ 71.718,01

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 71.718,01 · Em andamento