DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE TRAVESSIA DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL SOB FERROVIA, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE MÉTODO NÃO DESTRUTIVO, COM IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÃO EM PEAD DN 400 E EXECUÇÃO DE DISPOSITIVOS COMPLEMENTARES, VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS. A INTERVENÇÃO TEM COMO FINALIDADE GARANTIR A PROTEÇÃO DA INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA E DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA, PERMITINDO A TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS SUPERFICIAIS SEM INTERFERÊNCIA NA OPERAÇÃO DA VIA FÉRREA
MUNICIPIO DE IMBITUBA · SEC. MUN. INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINF
Dados da publicação
CompraPRD 17Controle PNCP82909409000190-1-000091/2026Processo77/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IMBITUBACNPJ do órgão82909409000190Unidade compradoraSEC. MUN. INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFLocalImbituba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 17:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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